PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Trabalho faz catalogação de cerca de 8 mil livros na biblioteca do Castelo de Pedras Altas

Arquivistas e historiadores do TRE-RS organizam o acervo deixado por Assis Brasil

Profissionais estão na segunda etapa do trabalho na biblioteca Foto: Rose Rosa/Especial TP

Por iniciativa do presidente do TRE-RS, desembar­gador Armínio da Rosa, foi designada uma equipe de arquivistas e historiadores para identificar as obras arquivadas na biblioteca do Castelo da Granja de Pedras Altas, de propriedade de Joaquim Francisco de Assis Brasil. Atualmente, estão sendo catalogadas uma a uma as obras, com identificação de título, au­tor, ano de publicação, volume e análise acerca do estado geral de conservação das obras de forma individual.

A iniciativa surgiu após uma visita do desembargador ao Castelo de Pedras Altas, em agosto de 2021, onde autorida­des pleiteavam a restauração da estrutura em razão da importância histórica, arquitetônica, cultural e social do patrimônio. Na ocasião, houve o comprometimento, por parte do TRE. “Vamos estudar as possibilidades, desde a desapropriação da parte do Castelo para que possa receber recursos públicos, tudo em sintonia com a família. A restauração da biblio­teca vamos ver o que poderemos fazer, temos no TRE-RS pessoas especializadas em cuidados com livros, higienização, restauração para começar a recuperar o acervo da biblioteca”, destacou Ermínio da Rosa na data da visita.

Também durante a visita do desembargador ao Castelo, a filha de Francisco – primogênito de Assis Brasil, Maria Cecília, confirmou a união familiar em torno da preservação. Na ocasião, ela também pontuou o consenso familiar quanto a venda do patri­mônio para alguém interessado em preservar e até explorar turis­ticamente o local, podendo trans­formar o Castelo de Pedras Altas em um museu. Cabe lembrar que no início de agosto, data da visita, foi entregue a obra de reforma do telhado que possuía muitas infiltrações e que, recentemente, o Ministério Público Estadual (MPE) realizou a remoção de todo os documentos não bibliotecários do castelo e numa operação mi­nuciosa, transportou o material para Porto Alegre para restauro, digitalização e preservação.

Conforme o coordenador de Gestão de Informação do Tri­bunal Regional Eleitoral (TRE), unidade vinculada a Secretaria Judiciária, Ermes Marcolin, o trabalho se dá em razão da im­portância de Assis Brasil para o estado e país, visto ele ter sido um dos principais idealizadores do primeiro Código Eleitoral Brasileiro, implantado em 1932 e uma espécie de pai da Justiça Eleitoral Brasileira. Marcolin também lembrou de pontos rele­vantes da democracia e constantes no Código, como a previsão, pela primeira vez, do sistema de representação proporcional para eleição de representantes para os parlamentos estaduais e federais, vigente até os dias atuais, o voto secreto e das mulheres.

Estimativa é de 8 mil livros na biblioteca Foto: Rose Rosa/Especial TP

CATALOGAÇÃO De acordo com o coordenador, o trabalho re­alizado nesta semana é o segundo que ocorre com a finalidade de ca­talogação das obras da biblioteca. “Nesta primeira etapa foram iden­tificadas mais de 4 mil obras. Já nesta segunda etapa, considerada de conclusão da identificação, já são uns quantos dias de trabalho, o qual prevemos o dobro de volu­mes, podendo chegar a cerca de 8 mil exemplares”, destacou Ermes Marcolin.

A catalogação ocorre após a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a família e o Ministério Pú­blico de Pinheiro Machado. Após concluída a segunda etapa de ca­talogação e gerados os relatórios dos levantamentos efetuados, deverá ocorrer uma reunião entre o TRE e familiares para que sejam definidos os próximos passos de salvaguarda do acervo.

Questionado pelo TP acer­ca do trabalho realizado através do TRE no Castelo de Pedras Altas, Marcolin diz ver uma ação fundamental em virtude de se tratar de um acervo multifacetado. “Existem obras de sociologia, economia, obras jurídicas, sobre agricultura, pecuária, muitas co­leções. As obras foram editadas do século XV (15) ao século XX (20), portanto, essas milhares de obras são bastante ricas, tanto do ponto de vista da diversidade de assuntos que tratam como quanto ao conteúdo. Vejo como essencial esta fase de auxílio na salvaguarda daquele acervo de Joaquim Fran­cisco de Assis Brasil, que além de jurista, foi diplomata, político, escritor e criador rural, em fim, um cidadão bastante avançado em suas idéias e pensamentos para a época”, comentou o coordenador.

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