Por iniciativa do presidente do TRE-RS, desembargador Armínio da Rosa, foi designada uma equipe de arquivistas e historiadores para identificar as obras arquivadas na biblioteca do Castelo da Granja de Pedras Altas, de propriedade de Joaquim Francisco de Assis Brasil. Atualmente, estão sendo catalogadas uma a uma as obras, com identificação de título, autor, ano de publicação, volume e análise acerca do estado geral de conservação das obras de forma individual.
A iniciativa surgiu após uma visita do desembargador ao Castelo de Pedras Altas, em agosto de 2021, onde autoridades pleiteavam a restauração da estrutura em razão da importância histórica, arquitetônica, cultural e social do patrimônio. Na ocasião, houve o comprometimento, por parte do TRE. “Vamos estudar as possibilidades, desde a desapropriação da parte do Castelo para que possa receber recursos públicos, tudo em sintonia com a família. A restauração da biblioteca vamos ver o que poderemos fazer, temos no TRE-RS pessoas especializadas em cuidados com livros, higienização, restauração para começar a recuperar o acervo da biblioteca”, destacou Ermínio da Rosa na data da visita.
Também durante a visita do desembargador ao Castelo, a filha de Francisco – primogênito de Assis Brasil, Maria Cecília, confirmou a união familiar em torno da preservação. Na ocasião, ela também pontuou o consenso familiar quanto a venda do patrimônio para alguém interessado em preservar e até explorar turisticamente o local, podendo transformar o Castelo de Pedras Altas em um museu. Cabe lembrar que no início de agosto, data da visita, foi entregue a obra de reforma do telhado que possuía muitas infiltrações e que, recentemente, o Ministério Público Estadual (MPE) realizou a remoção de todo os documentos não bibliotecários do castelo e numa operação minuciosa, transportou o material para Porto Alegre para restauro, digitalização e preservação.
Conforme o coordenador de Gestão de Informação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), unidade vinculada a Secretaria Judiciária, Ermes Marcolin, o trabalho se dá em razão da importância de Assis Brasil para o estado e país, visto ele ter sido um dos principais idealizadores do primeiro Código Eleitoral Brasileiro, implantado em 1932 e uma espécie de pai da Justiça Eleitoral Brasileira. Marcolin também lembrou de pontos relevantes da democracia e constantes no Código, como a previsão, pela primeira vez, do sistema de representação proporcional para eleição de representantes para os parlamentos estaduais e federais, vigente até os dias atuais, o voto secreto e das mulheres.
CATALOGAÇÃO – De acordo com o coordenador, o trabalho realizado nesta semana é o segundo que ocorre com a finalidade de catalogação das obras da biblioteca. “Nesta primeira etapa foram identificadas mais de 4 mil obras. Já nesta segunda etapa, considerada de conclusão da identificação, já são uns quantos dias de trabalho, o qual prevemos o dobro de volumes, podendo chegar a cerca de 8 mil exemplares”, destacou Ermes Marcolin.
A catalogação ocorre após a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a família e o Ministério Público de Pinheiro Machado. Após concluída a segunda etapa de catalogação e gerados os relatórios dos levantamentos efetuados, deverá ocorrer uma reunião entre o TRE e familiares para que sejam definidos os próximos passos de salvaguarda do acervo.
Questionado pelo TP acerca do trabalho realizado através do TRE no Castelo de Pedras Altas, Marcolin diz ver uma ação fundamental em virtude de se tratar de um acervo multifacetado. “Existem obras de sociologia, economia, obras jurídicas, sobre agricultura, pecuária, muitas coleções. As obras foram editadas do século XV (15) ao século XX (20), portanto, essas milhares de obras são bastante ricas, tanto do ponto de vista da diversidade de assuntos que tratam como quanto ao conteúdo. Vejo como essencial esta fase de auxílio na salvaguarda daquele acervo de Joaquim Francisco de Assis Brasil, que além de jurista, foi diplomata, político, escritor e criador rural, em fim, um cidadão bastante avançado em suas idéias e pensamentos para a época”, comentou o coordenador.