Em live, prefeito Márcio Porto (MDB) explicou a situação Foto: Reprodução TP
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS), por unanimidade, acatou no último dia 14 de outubro, um pedido de reabertura de uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME).
O recurso foi impetrado pela chapa que perdeu as eleições na cidade no ano passado, encabeçada pelo então prefeito Vitor Ivan Gonçalves e seu vice Gilson Gomes, contra o atual prefeito e vice, Márcio Porto e Cláudio Dias.
Na AIME, os atuais mandatários são acusados de abuso de poder econômico e corrupção durante o processo eleitoral de 2020. A denúncia versa sobre possível doação de cestas básicas e produtos agrícolas a eleitores em troca de votos, supostamente realizada por meio de uma empresa pertencente ao atual prefeito.
O juiz eleitoral de Piratini havia indeferido a petição inicial, entendendo ausência de justa causa para recebimento da ação, razão pela qual julgou extinto o processo sem resolução do mérito. Neste sentido que houve o recurso junto ao TRE-RS, que reformou a sentença, ordenando o retorno dos autos ao juízo de origem, no caso para Piratini, para que se dê regular prosseguimento à AIME.
CONFUSÃO – Uma certa confusão se estabeleceu na cidade sobre o processo em função de uma publicação. A interpretação dá a entender que o prefeito Márcio Porto e seu vice Cláudio Antunes já estariam condenados e o último recurso agora seria o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.
Contudo, pela decisão do TRE-RS que o TP teve acesso, fica claro que a ação recém terá reinício em primeiro grau, ou seja, na Justiça Eleitoral de Piratini, não tendo ainda o mérito sido julgado nem mesmo pelo juiz singular.
Agora pouco, em transmissão ao vivo feita nas redes sociais, o prefeito Márcio , acompanhado de seus advogados, demonstrou tranquilidade, mas também indignação no que chamou de notícia falsa, dizendo que já ganhou as eleições no voto e que não vai perder no tapetão. “Sou como bolo frito, quanto mais batem, melhor fico”, comparou. “Eu acredito na Justiça”, disse.
