Projeto prevê duas máquinas de 300MW Foto: Divulgação TP
Há quase cinco anos, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) emitiu, em 4 de agosto de 2016, a Licença Ambiental Prévia (LP) para o projeto da Usina Termelétrica (UTE) Ouro Negro, prevista para se instalar em Pedras Altas, na divisa com Candiota. Neste momento, a região vive a expectativa de obtenção de LP por parte de outro projeto, a UTE Nova Seival, que realizou na semana passada, sua audiência pública.
Em conversa esta semana com o presidente da Ouro Negro S.A. – empresa responsável pelo projeto da usina, o ex-prefeito de Pedras Altas, Sílvio Marques Dias Neto, este relatou que neste momento foi dado início ao processo de obtenção da Licença Ambiental de Instalação, a LI.
Dentro do licenciamento de um projeto elétrico-térmico, a LP habilita para ele possa participar dos leilões de energia. Assim, desde 2016, que a UTE Ouro Negro chega a anunciar sua participação, contudo, segundo sempre explicou Sílvio, as questões do mercado e da competitividade de outras fontes que participam do certame, impediram que o projeto sequer entrasse no leilão para dar lance.
Sob a coordenação da Arvut Meio Ambiente, de Porto Alegre, contratada pela Ouro Negro, desde o início deste mês as movimentação em busca para LI estão acontecendo. Conforme detalhou Sílvio ao TP, a LI é uma sequência da LP. “Os condicionantes exigidos para a Licença de Instalação constam no relatório da Licença Prévia”, explicou.
Segundo informado, o levantamento florestal já foi realizado e agora está se montando os projeto dos acessos rodoviários até à nova usina, da ponte, do material da obra (argila), das instalações provisórias como refeitórios, escritórios, alojamentos e etc. Esta documentação deve ser entregue ao Ibama até o início de agosto.
Com a LI, após se vencer uma leilão de energia, já é possível construir a UTE. Por fim, completando o ciclo de licenciamento ambiental, se busca a Licença de Operação (LO), para que a indústria possa de fato funcionar.
O projeto da Ouro Negro já possui outorga da Agência Nacional de Águas (ANA), desde 2016 também, para captação junto ao arroio Candiota.
LEILÕES – O executivo novamente pontuou que o sucesso de um projeto a carvão mineral nacional num leilão de energia depende da demanda por energia de base e que não haja competição com o gás, pois o carvão é menos competitivo que o gás. “O cenário econômico não é favorável. Mas depende mais da modelagem do leilão. Se no planejamento do governo federal a meta é garantir empreendimentos de geração de energia firme, independe do crescimento econômico”, destaca Sílvio, chamando a atenção para um leilão específico de carvão, por exemplo.
Um novo leilão A-5 está marcada para o mês de setembro deste ano, porém no mesmo modelo dos anteriores, com o carvão tendo que disputar menor preço de megawatt/hora (MW/h) com as demais fontes, que são mais competitivas e possuem subsídios.
SAIBA MAIS – A UTE Ouro Negro está avaliada em mais de R$ 5 bilhões. O projeto será financiado 80% com recursos das instituições financeiras da China. O restante do valor será pago com capital próprio das empresas sócias (ONE S/A, SEPCO1 e Power China). A SEPCO1 é também EPCista do projeto, ou seja, a empresa que será responsável pela obra.
A termelétrica contará com dois geradores de 300 megawatts cada e deverá ser construída numa área de terras próxima ao arroio Candiota e da mina de carvão da Companhia Riograndense de Mineração (CRM), que será a fornecedora do combustível. Durante a construção do empreendimento, deverão ser gerados cerca de 4 mil empregos diretos e 500 quando o mesmo estiver em operação
