Segundo Marlon, a iniciativa já existe em nível estadual Foto: Divulgação TP
Após a grande repercussão e desdobramentos do caso do jogador brasileiro do Real Madrid, Vinícius Jr., que sofreu, mais uma vez, sérios ataques racistas durante a partida contra o Valencia, pelo campeonato espanhol, no último domingo (21), o vereador Marlon Monteiro (PT), que é negro, apresentou nesta terça-feira (23), na Câmara de Bagé, um projeto de lei que pode instituir no âmbito municipal, um protocolo antirracista, para estabelecimentos e eventos com grande circulação de pessoas.
A iniciativa tem o objetivo de conscientizar proprietários, gestores e colaboradores para que criem espaços antirracistas e boas práticas no combate ao racismo, e prevê medidas como a disponibilização de material informativo, treinamento de funcionários, espaço físico reservado para o acolhimento imediato da vítima, acompanhamento da vítima por funcionário treinado para o deslocamento para delegacias. Além disso, outras medidas incluem o acionamento de autoridades policiais e a facilitação da coleta e disponibilização de provas para investigação.
“É muito importante que esta matéria, que teve iniciativa no âmbito estadual pela deputada Laura Sito, seja também instituída e fiscalizada no rigor da lei municipal, pois quando falamos em prevenção ao racismo, nos leva a calcular diferentes situações em que geralmente podem acontecer atitudes racistas em diversos espaços da sociedade, como lojas, supermercados, shows, estádios, cinemas, e espaços públicos em geral. Mesmo assim, pouquíssimos são os registros de pessoas condenadas pelo crime de racismo, mesmo previsto na Lei 7.716 desde 1989 e com atualizações para tornar mais eficaz o combate à este crime”, assinala o parlamentar.
Ainda, Marlon destaca que o projeto de lei cria um protocolo que conscientiza e incentiva ambientes antirracistas e boas práticas no combate ao racismo. “Mas que principalmente preservem vidas e que em primeiro lugar evite que pessoas negras passem por esse tipo de constrangimento nesses locais, porém, em caso de violação, que as vítimas tenham seus direitos e garantias asseguradas”, enfatiza.
