Nesta semana, o vereador Ronaldo Madruga (Progressistas) protocolou na Câmara de Vereadores de Pinheiro Machado um Projeto de Lei (PL) para criação da campanha contínua de informação, prevenção e combate à depressão no município.
Conforme argumento do parlamentar, a iniciativa visa ampliar a informação e o conhecimento sobre a depressão, suas causas, sintomas, meios de prevenção e de tratamento; estimular a busca pelo diagnóstico e tratamento dos pacientes; combater o preconceito; conscientizar a população através de procedimentos informativos, educativos, palestras, audiências públicas, seminários e conferências;distribuição de panfletos, colocação de placas ou banners nas vias públicas e outros meios necessários para atender os objetivos do PL.
Segundo consta no documento, a depressão é um dos transtornos de humor mais estudados e debatidos na atualidade e também responsável pelo alto número de afastamento do trabalho. A preocupação tanto da comunidade cientifica quanto das autoridades de saúde é justificada pelas graves consequências da doença – sendo o suicídio a mais significativa. “Apresento este projeto porque hoje o número de pessoas com depressão tem aumentado vertiginosamente, sendo um problema de saúde pública, sem escolher idade dos acometidos, com danos irreparáveis, trazendo graves consequências para a saúde e ceifando vidas”, disse Ronaldo.
De acordo com o regimento do Legislativo, nas próximas semanas o PL passa pelas comissões e depois vai para votação dos vereadores. Se aprovado pela maioria, o Executivo tem 60 dias para regulamentar a lei.
