Vereadora Laura Ratto é ativista da causa animal em Pinheiro Machado Foto: Arquivo TP
Passou pelas comissões no Legislativo pinheirense, o projeto de lei (PL) ordinária n°0024/2024 que visa fortalecer ações públicas ou privadas em prol do bem-estar animal. O projeto foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária do dia 28 de maio e por meio dele, fica instituído o Dia Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais, no Município de Pinheiro Machado, a ser comemorado, anualmente, no dia 15 de abril. Também, fica instituída a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais, a ser comemorada, anualmente, na semana do dia 15 de abril.
O projeto é da vereadora do MDB Laura Ratto Finkler, ativista da causa na cidade. Como justificativa, a vereadora diz que o projeto tem como objetivo fortalecer as ações promovidas por Organizações Não Governamentais (ONGS), grupos de proteção e protetores independentes que atuam em prol dos animais abandonados e vítimas de maus-tratos no município de Pinheiro Machado. “A luta pelos direitos dos animais e seu bem-estar é crescente em todo o Brasil. A expectativa é que a Semana de Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais traga conhecimento e orientações sobre a posse responsável, sendo que as escolas, grupos de proteção animal, bem como outros órgãos do poder público municipal, poderão promover eventos relacionados ao tema, como palestras, exibição de material audiovisual e atividades lúdicas, visando despertar a conscientização dos alunos para a necessidade de proteção aos animais”, explicou Laura, destacando ainda, que o “Dia Municipal e a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais é uma homenagem a todos os animais que já foram vítimas de atos cruéis, e a todos os voluntários da causa animal que lutam diariamente por essas vidas que merecem o nosso respeito.”
Laura Ratto ainda lembrou que as enchentes e desgraças vivenciadas no Estado fizeram com que os animais fossem vistos com outros olhos pela população. “Se as pessoas enxergarem que eles sofrem, sentem, que precisam de auxílio, como ocorre atualmente com pessoas vindo de outros estados para cuidar dos animais, tudo muda. Pra mim é emocionante ver os trabalhos em prol dos animais, pois pra mim é uma luta de vida”.
Ela lembra que já existem leis que visam à proteção e o bem-estar animal em nível federal (Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 e Lei Federal Sansão nº 14.064/2020), e estadual (Lei Estadual nº15.363/2019). A lei entra em vigor após a sanção pelo prefeito Ronaldo Madruga, que também poderá vetar o PL.
ORIGINALMENTE ESTE CONTEÚDO FOI PUBLICADO NO JORNAL IMPRESSO*
