Recursos disponibilizados pelos vereadores beneficiam diversos setores Foto: Divulgação TP
Na sessão legislativa da última segunda-feira (28), foram aprovadas as emendas dos vereadores para destinação de recursos individuais e de bancadas para custeios e melhorias no município.
Cabe destacar, que as individuais correspondem a 1,2% da receita corrente líquida do município, com oscilação de valores e destes, 50% com destino obrigatório para a Saúde, vedado apenas despesa de pessoal. Conforme a Câmara, o montante ultrapassa os R$ 299 mil, sendo mais de R$ 33 mil de cada vereador. Do valor total, quase R$ 150 mil para a Saúde e destes, pouco mais de R$ 16,6 mil de cada vereador.
Já as de bancada, destinadas pela primeira vez na cidade após aprovação e alteração na lei Orgânica do município, correspondem a 1% da receita corrente líquida (mais de R$ 249 mil) dividida entre as bancadas do poder Legislativo, proporcional ao número de vereadores. Segundo a Câmara, para a bancada do PT (6 vereadores), são mais de R$ 166 mil e para a bancada do PP (3 vereadores), o valor ultrapassa os R$ 83 mil. São 56 emendas individuais (impositivas) e seis de bancada.
Cabe destacar, que nos 50% referentes a saúde de cada vereador, há unanimidade na destinação do recurso para custeio e atendimento ao convênio do Hospital da Colônia Nova, firmado recentemente pela Prefeitura de Pedras Altas. Também houve acordos de destinações coletivas para manutenção de patrulhas agrícolas e construção de área coberta em posto de saúde.
DESTINAÇÃO DOS RECURSOS – EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS
HOSPITAL COLÔNIA NOVA – Todos os vereadores destinaram uma parcela referente ao valor da emenda da Saúde, para custeio e atendimento ao convênio do Hospital da Colônia Nova, sendo de R$ 16.658,76 mil de cada edil.
ELENICE MENDES (PT) – uma impressora multifuncional colorida, jato de tinta com tanque para escola Eunil Elias dos Santos – R$ 2 mil; dois fogões industriais com forno, um para a Associação Comunitária do Arroio Mau e o outro para a Associação Comunitária do Nascente – R$ 3 mil; um playground grande e 4 bancos de praça para a área externa do Posto de Saúde do Assentamento Bom Viver / Várzea – R$ 8 mil; um forno elétrico de 45 à 48 Litros – R$ 800, uma panela de pressão 7 Litros – R$ 400 e uma panela grande de aço fundido – R$ 458,76 para a Associação Comunitária Quilombola de Pedras Altas; tintas e materiais para pintura do Posto de Saúde do Arroio Mau – R$ 2 mil.
MÁRIO TEIXEIRA DE MELLO (PT) – melhorias na estrutura da rede de água do São Diogo – R$ 12 mil; melhoria e manutenção no sistema de iluminação do Pórtico da cidade – R$ 4.658,76 mil.
NÁDIA VENÂNCIO (PT) – uma impressora multifuncional colorida com tanque, um cilindro elétrico para massas e dois ventiladores para a escola municipal Lago Azul – R$ 2 mil; um cilindro elétrico e dois ventiladores para a escola municipal Neuza Brizola- R$ 1 mil; tintas e materiais para pintura da escola Neuza Brizola – R$ 1.658,76; um freezer horizontal duas portas para a Associação Comunitária do Nascente – R$ 3 mil; construção de área coberta no entorno do Posto de Saúde Bom Viver/Várzea – R$ 2 mil; um balcão refrigerado para produtos lácteos para a Associação Regional dos Agricultores Assentados Produtores de Leite e Derivados Mãe Natureza – R$ 4 mil; um retroprojetor para a escola Eunil Elias dos Santos – R$ 1,5 mil; instalação de grades de ferro nas portas externas da escola municipal Clodomiro Mendes – R$ 1,5 mil.
DIEGO MARQUES (PT) – uma geladeira duplex frost free para a Associação Comunitária do Nascente – R$ 3 mil; manutenção das patrulhas agrícolas mecanizadas da Associação dos Produtores do Assentamento Regina – R$ 3 mil; material para revestimento (piso cerâmico e/ou porcelanato) para a sede da Associação do Lago Azul – R$ 3 mil; uma geladeira duplex frost free para a sede da Associação Municipal dos Produtores de Leite de Pedras Altas (Amplepa) – R$ 3 mil; uma mesa de jantar com oito cadeiras para Associação Comunitária do São Diogo – R$ 3 mil; complementação do recurso destinado em 2021 para construção de uma praça no terreno público localizado na esquina de intersecção da avenida Theodoro Afonso Peixoto e rua Fernando Abott, para instalação de bancos e brinquedos – R$ 2.658,76 mil.
LÍDIA SOARES (PP) – uma mesa de jantar com 8 cadeiras – R$ 2 mil, uma fritadeira elétrica industrial 6 litros com duas cubas – R$ 700, um liquidificador e dois cascos de botijão P13 – R$ 700, uma panela de pressão 7 litros e uma panela caçarola 12 litros – R$ 600 para a Associação Comunitária do Nascente; uma mesa de inox com pia de duas cubas – R$ 2 mil, uma fritadeira elétrica e um liquidificador – R$ 1 mil, um armário de cozinha grande – R$ 1 mil para a Associação Comunitária do São Diogo; uma mesa de jantar com 8 cadeiras – R$ 2 mil, uma mesa de inox com pia de duas cubas – R$ 2 mil para a Associação Comunitária do Arroio Mau; material para reforma do telhado da Sede Comunitária do Assentamento Regina – R$ 4.658,76 mil.
MARIA ELIANA AZEVEDO (PT) – material para cercar com tela o pátio da escola Lago Azul – R$ 4 mil; um fogão industrial com forno para a Associação Comunitária do Lago Azul – R$ 2 mil; ferramentas para manutenção das patrulhas agrícolas mecanizadas da Associação Comunitária do Regina – R$ 2 mil; um forno elétrico industrial – R$ 1,7 mil e um liquidificador – R$ 300 para a Associação Comunitária do Nascente; um playground grande para o Assentamento Regina – R$ 6.658,76 mil.
VIVIANE ALBUQUERQUE (VECA – PP) – um fogão industrial com forno – R$ 1,5 mil, um freezer horizontal duas tampas mínimo 400 litros – R$ 3 mil, uma geladeira duplex frost free – R$ 3 mil para a Associação Comunitária do São Diogo; um freezer horizontal duas tampas mínimo 400 litros – R$ 3 mil para a Associação dos Produtores do Assentamento Regina; um freezer horizontal uma tampa mínimo 240 litros – R$ 2,5 mil para a Associação Comunitária do Arroio Mau; um armário de cozinha – R$ 1 mil para a Associação Comunitária do Nascente; construção de área coberta no entorno do Posto de Saúde Bom Viver/Várzea – R$ 2.658,76 mil.
ARILDO MADRUGA (PP) – um fogão industrial com forno para o Centro de Assistência Social Ebenézer (CASE) – R$ 1,5 mil; uma geladeira duplex frost free para a Associação Comunitária do Arroio Mau – R$ 3 mil; construção de área coberta no entorno do Posto de Saúde do Assentamento Bom Viver/Várzea – R$ 2 mil; contratação de serviços profissionais especializados para castração de animais domésticos e em situação de abandono para o Programa Municipal de Controle de Zoonoses – R$ 10.158,76 mil.
ANTÔNIO PRESTES (PT) – aquisição de uma geladeira duplex para Associação do Lago Azul – R$ 2.659,30; materiais e peças para manutenção das Patrulhas Agrícolas Mecanizadas da Associação dos Produtores do Assentamento Regina – R$ 2 mil; construção de área coberta no entorno do Posto de Saúde do Assentamento Bom Viver / Várzea – R$ 2 mil; óleo, filtros e lubrificantes para patrulha agrícola mecanizada da Associação Comunitária São Diogo – R$ 2 mil; material para construção de área coberta para patrulhas agrícolas mecanizadas da Associação dos Agricultores Assentados do Assentamento Nossa Senhora da Glória – R$ 2 mil; material para construção de área coberta para patrulhas agrícolas mecanizadas da Associação Terra Viva – Assentamento Nossa Senhora da Glória – R$ 2 mil; material para reforma Ponte queimada – Nascente – R$ 2 mil, material para construção passagem molhada da “Sanga Feia”, no primeiro distrito, no trecho entre o sobrado de pedra e a ponte da Conceição – R$ 2 mil.
DESTINAÇÃO DOS RECURSOS – EMENDAS DE BANCADA
BANCADA DO PT – parcela para custeio e atendimento ao convênio do Hospital da Colônia Nova – R$ 30.587,08; custeio de contratação de ônibus interior x cidade para fomento ao comércio local – R$ 112 mil; implementação da “Casa do Produtor”, centro de comercialização de produtos da agricultura familiar – R$ 20.311,05 mil.
Autoria: Antônio Prestes, Mario Teixeira de Mello, Elenice Mendes, Nádia Venâncio, Diego Marques, Maria Eliana Azevedo.
BANCADA DO PP – parcela para custeio e atendimento ao convênio do Hospital da Colônia Nova – R$ 15.203,54 mil; custeio de contratação de ônibus interior x cidade para fomento ao comércio local – R$ 56 mil; aquisição de materiais didáticos e pedagógicos para atendimento às crianças com necessidades especiais da rede municipal de ensino – R$ 11.835,47 mil. Autoria: Arildo Madruga, Lidia Soares, Viviane Albuquerque.
* Originalmente este conteúdo foi publicado no jornal impresso
