Representantes do Legislativo e da Escola Vinte de Agosto estiveram na Seduc Foto: Divulgação TP
Mais uma vez o transporte escolar é motivo para que os alunos das escolas estaduais Vinte e Oito de Agosto, de Candiota, estejam sem aulas. Estudantes da Francisco Assis Rosa de Oliveira (Faro), Dario Lassance, Jerônimo Mércio da Silveira e Seival também estão sem transporte. Apesar disso, o difícil acesso está prejudicando diretamente os alunos das duas escolas dos assentamentos. Na Vinte de Agosto, as atividades foram paralisadas ainda no dia 9 de abril e na Oito, no dia 23. A expectativa é que o serviço seja retomado nos próximos dias.
Desta vez, o impasse se deu quando as licitações para os novos contratos foram avaliadas pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc). Nesta quarta-feira (8), os vereadores Fabrício Moraes (MDB), Claudivan Brusque (PSDB) e Danilo Gonçalves (PT) estiveram na sede, em Porto Alegre, para tratar da pauta com o órgão responsável. Na oportunidade, os representantes do Legislativo estiveram acompanhados da diretora da escola Vinte de Agosto, Érica Machida, do presidente do Círculo de Pais e Mestres (CPM), Dirceu Zanato, e da presidente do Conselho Escolar, Solange de Abreu.
De acordo com o vereador Fabrício, o Bibi, já há sinalização para a retomada do serviço na próxima semana. “Houve um equívoco com a própria lei municipal e isso acabou atrasando um pouco o processo, o que era de se entender. O que estava acarretando o impasse era que a nossa lei não tratava do tempo de vida útil dos automóveis escolares, mas já foi devidamente ajustada. Continuamos em contato com o setor e a partir da próxima segunda-feira (13) ou no máximo na terça as atividades devem ser retomadas”, informou.
ENTENDA – Em conversa com o TP, a assessora jurídica da 13ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), Mirela Pedroso, informou que a empresa que fazia o transporte da escola Vinte de Agosto tinha o contrato até dia 8 e as empresas que fazem as demais escolas (Oito, Faro, Seival, Dario e Jerônimo) até o dia 22 do mesmo mês.
Segundo ela, um problema foi identificado na legislação do transporte de Candiota e fez com que o processo demorasse. “Os ônibus que fazem o transporte escolar devem obedecer a uma idade, que eles chamam de idade da frota. Segundo a legislação do Estado, os ônibus podem ter no máximo 10 anos. Porém, havia uma legislação de Candiota que estipulava a idade de 15 anos para os ônibus de transporte coletivo, mas segundo verificado pela Seduc, esta legislação não abrangia os ônibus que fazem o transporte escolar”, explicou.
De acordo com a advogada, a licitação precisou ser refeita e ocasionou a suspensão das aulas em função do deslocamento. “A única empresa que tinha participado e vencido a licitação possuía ônibus com 12 e 13 anos de idade, então refizemos a licitação e dessa vez já englobamos todas as escolas, inclusive a Vinte. Agora o processo encontra-se com a Seduc para análise dos setores e após assinatura do contrato, que esperamos que saia em breve e o serviço de transporte seja normalizado”, disse.
