Folador, Paulinho e Liziane estiveram esta semana na Assembleia conversando com o deputado Carlos Búrigo (MDB) sobre a tramitação do projeto Foto: Divulgação TP
Em 2020, um grupo de agricultores assentados de Candiota esteve na sede da Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) do RS, em Porto Alegre, reivindicando a titulação terras. Eles foram assentados pelo governo do Estado.
Na época, a assessoria do então deputado estadual e hoje prefeito de Rio Grande, Fábio Branco (MDB) acompanhou o processo, bem como, o então candidato e hoje prefeito de Candiota, Luiz Carlos Folador. Ao fim se descobriu que necessitava de uma lei estadual para que as coisas andassem. Fábio Branco apresentou o projeto de lei na Assembleia Legislativa na ocasião.
Neste momento, o projeto de lei nº 437/2021, de autoria de Branco, está em regime de urgência na Assembleia. A proposta, nascida de um anseio de Candiota, segundo Folador, vai beneficiar cerca de 4 mil famílias no RS e muitas delas da região do Cideja, como Candiota, Hulha Negra, Aceguá, Pedras Altas, Pinheiro Machado e Piratini.
O projeto dispõe sobre a regularização fundiária de imóveis rurais utilizados para implementação do programa estadual de reforma agrária – projeto enviado pelo governo do Estado ao Legislativo.
TRAMITAÇÃO – Esta semana, segundo relatou Folador, ele e vice-prefeito Paulinho Brum, acompanhado da assessora do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental dos Municípios da Bacia do Rio Jaguarão (Cideja), Liziane Jardim, mantiveram audiência com o deputado Carlos Búrigo (MDB), oportunidade solicitaram apoio na tramitação da pauta na ALRS. “Esta lei da titulação de terras é nova, não existe. Ela foi baseada nos mesmos moldes da legislação do Incra, e beneficiará inúmeros agricultores do Estado, possibilitando assim uma maior cobertura de crédito para as famílias, investimentos e progresso no campo. O processo de titulação definitiva dos assentamentos que são de abrangência do Estado é uma antiga luta. Lembro-me que por inúmeras vezes me reuni com assentados de Candiota, por vezes na chuva, e outras no sol, e o intuito era apenas um: a conquista real das terras. O título de domínio é um instrumento com força de escritura pública que transfere, de forma gratuita e em caráter definitivo, a propriedade do imóvel objeto da reforma agrária ao beneficiário. Como prefeito da amada Candiota, e um soldado como tantos outros da causa, preciso externar minha felicidade e minha esperança frente ao tema”, assinalou Folador, que também preside o Cideja.
