Vereadores aprovaram por unanimidade o projeto nesta quarta-feira (9) Foto: J. André TP
Conforme previsto, o projeto de lei 118/2018 foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores em sessões extraordinárias nesta quarta-feira (9). A proposição encaminhada pelo Executivo no dia 22 de dezembro em regime de urgência, pedia a autorização do Legislativo para o município contratar junto a Caixa Econômica Federal (CEF) um crédito de R$ 5 milhões para ser usado em obras de infraestrutura urbana e rural.
O prefeito Adriano dos Santos (PT) chegou a pressionar para aprovar o projeto ainda no passado, no sentido de ganhar tempo.
Segundo Adriano, que, mesmo em férias comemorou a aprovação pelas redes sociais, o recurso do financiamento, se aprovado pela CEF, será utilizado para aquisição de máquinas para estradas do interior, pavimentação e saneamento urbano e revitalização de mais trechos críticos da rodovia Miguel Arlindo Câmara (MAC), atendendo também demandas aprovadas pela população por intermédio do Programa de Gestão Participativa (PGP).
O crédito será acessado através do programa Financiamento à Infraestrutura e Saneamento (Finisa) da CEF e possui dois anos de carência para o município começar a pagar. Conforme Adriano, o pagamento se dará ao longo de oito anos, em 96 parcelas. Os juros devem variar de 8 a 11% ao ano. Se liberado, o recurso será depositado na conta da Prefeitura em oito parcelas de R$ 625 mil, com desembolsos a cada dois meses.
De acordo com o secretário de Administração e Finanças, Alexandre Vedooto, agora inicia a apresentação de projetos junto a Caixa, que fará análise, inclusive, da capacidade de pagamento. “Já fizemos as simulações e acreditamos que tudo andará bem para o acesso ao crédito”, disse, tendo a expectativa – se nada mudar em nível federal -, que dentro de máximo quatro meses seja liberada a primeira parcela.
O prefeito em exercício Gil Deison Pereira (PTB) sancionou a lei nesta quinta juntamente com a secretária de Planejamento, Fernanda dos Santos, possui uma reunião agendada na Superintendência da CEF em Pelotas nesta sexta-feira (11) para tratar do assunto.
TODOS À FAVOR – Praticamente todos os vereadores se pronunciaram favoravelmente a proposta, sendo que nas comissões técnicas, os vereadores Fabrício Moraes, o Bibi (MDB) e Dinossane Pech (PSDB) haviam pedido vistas.
Em seu pronunciamento, o vereador Bibi repetiu que pediu vistas para entender melhor a proposta e que jamais foi contra o projeto. “Mesmo nós achando poucos os recursos para as estradas, votamos a favor pela importância. Há dois anos que a pauta principal aqui são as estradas rurais. Precisamos vencer esta questão para avançarmos em outras melhorias”, disse.
O vereador Claudivan Brusque (PSDB) também se disse preocupado com a destinação de, segundo ele, somente R$ 300 mil para as estradas, bem como, questionou a dívida que será deixada. “O prefeito Folador (Luiz Carlos) já deixou R$ 5 milhões (se referindo ao Fundo de Aposentadoria do funcionalismo) e agora vai ficar mais 5”, assinalou.
Já Guilherme Barão (PDT) lembrou o esforço que ele e os vereadores do PT fizeram para a tramitação rápida do projeto e rebateu as críticas da oposição em relação aos investimentos nas estradas. “Serão R$ 300 mil para custeio, mais R$ 740 mil para uma patrola. Talvez não queiram enxergar isso”, questionou, lembrando que de outra verba, o município está adquirindo ainda dois caminhões trucks. “Este é um projeto que atende a todos, fazendo sobrar mais recursos do orçamento próprio para saúde e educação, por exemplo”, destacou.
O vereador Dino também voltou a justificar seu pedido de vistas nas comissões, dizendo que na oportunidade questionava a repartição do recurso, especialmente sobre as estradas. “O projeto vai dar um salto de qualidade na cidade e esperamos mais carinho da Prefeitura com as estradas do interior”, alertou.
A vereadora Andréia Rangel (MDB) se limitou a dizer que o projeto era de suma importância para o município e por isso ela votava à favor.
Para o líder do PT na Câmara, vereador Fabiano Oswald, o Executivo está de parabéns pela iniciativa do projeto. “Isso demonstra a preocupação do nosso governo com o bem estar da população. São áreas importantíssimas que serão atacadas”, salientou.
Veladamente, o vereador João Roberto da Costa (PT) criticou a oposição por atrasar a tramitação, contudo fez questão de enfatizar o fato da participação popular no processo. “Além das obras em si, lembro do debate coletivo que foi feito com a população dentro do Gestão Participativa. Esta é uma prática deste governo e alguns tem dificuldades em compreender”, frisou.
Por fim, o vereador Ataídes da Silva (PT) minimizou a questão da dívida para o próximo prefeito. Segundo ele, tem que fazer dívida desde que esta seja em favor do povo. “Se o prefeito Adriano seguir trabalhando bem, será ele mesmo quem vai pagar”, projetou.
