UTE Ouro Negro está cadastrada e aguarda habilitação Foto: Divulgação TP
Foi concluído nesta terça-feira (8) o cadastramento de projetos para participação no Leilão de Energia Nova A-6 de 2018. Anunciado pelo Ministério de Minas e Energia por meio da Portaria nº 44, de 8 de fevereiro de 2018, e complementada pela Portaria MME nº 121, de 4 de abril de 2018, o leilão está previsto para ser realizado em 31 de agosto de 2018, com participação de fontes eólica, hidrelétrica e termelétrica (biomassa, carvão e gás natural).
No total, foram cadastrados 1.080 projetos, totalizando 57.959 MW de capacidade instalada. A fonte eólica foi a com maior oferta em número de projetos cadastrados (926), sendo superada pela fonte termelétrica em potência, com mais de 29 GW. Destaca-se a potência ofertada para projetos a gás natural, com mais de 27 GW em 36 projetos cadastrados. O carvão mineral teve dois projetos cadastrados, um no Rio Grande do Sul e outro em Santa Catarina, totalizando 940 MW: a UTE Ouro Negro, na divisa entre Pedras Altas e Candiota (RS), com 600MW, e a Usina Termelétrica Sul Catarinense (Usitesc), em Treviso (SC), com 340MW (ver quadro).
O diretor-presidente da Ouro Negro S.A, o ex-prefeito de Pedras Altas, Silvio Marques Dias Neto, viajou no início desta semana ao Rio de Janeiro, quando entregou pessoalmente os documentos necessários para habilitar a UTE Ouro Negro ao leilão junto a Empresa de Pesquisas Energéticas (EPE). Ele sinaliza novamente que a expectativa é muito boa, contudo entende que é necessária uma visão mais favorável dos governos em relação ao carvão mineral. “Precisamos de um olhar para o carvão gaúcho. Uma ação organizada das nossas lideranças para abrir espaço para a geração térmica a partir do carvão nacional”, alertou Sílvio.
No fim de 2017, a UTE Ouro Negro chegou a se habilitar ao leilão, entretanto acabou não participando sob a justificativa do baixo crescimento econômico brasileiro e também da falta de incentivos ao carvão.
ETAPAS A CUMPRIR – O presidente da Associação Brasileira do Carvão Mineral (ABCM), Fernando Zancan, em conversa com o TP, vê com cautela, mas ao mesmo tempo com expectativa o cadastramento dos dois projetos a carvão. Porém ele lembra que ainda faltam algumas fases bem importantes para se avançar no sentido que efetivamente um dos projetos participe do leilão.
Ele lembra que apenas houve o cadastramento e ainda falta a análise dos documentos para a efetiva habilitação. Depois disso ainda tem a etapa mais importante que são as garantias para que o projeto de fato saia do papel e somente depois disso que se tem a certeza de participação no certame.
Zancan assinala que a luta de agora é sensibilizar o governo federal para que Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) volte a financiar usinas térmicas de carvão. No último dia 18 de abril houve uma reunião com o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, quando foi abordado tema. A expectativa é que neste leilão de energia nova já haja a possibilidade de financiamento. “Foi muito positiva a reunião. O ministro agendou um encontro na Casa Civil para dar encaminhamento sobre o financiamento junto ao BNDES e solicitou que fosse apresentado a ele um documento sobre a Política de Carvão em 30 dias”, conta Zancan.
O dirigente lembra que o financiamento via BNDES foi importante para que a UTE Pampa Sul fosse tirada do papel.
