Vinte e seis trabalhadores chineses que estavam atuando na obra de construção da Usina Termelétrica Pampa Sul (Miroel Wolowski) tiveram os vistos cancelados pelo Conselho Nacional de Imigração (Cnig), na semana passada. Durante a fiscalização, os auditores fiscais da Gerência Regional do Trabalho e Emprego, com sede em Pelotas, encontraram os profissionais estrangeiros exercendo atividades nas áreas administrativa e de engenharia e não de transferência de tecnologia ou prestação de serviço de assistência técnica, funções que eles informaram que iriam desempenhar no momento de obter os vistos. “Alegaram que vieram fazer uma coisa e estavam fazendo outra. Só não têm visto cancelado os trabalhadores com vínculo de emprego em empresas brasileiras”, explica o auditor fiscal do Trabalho, Fábio Lacorte da Silva. Para as atividades de transferência de tecnologia, é concedido visto temporário ao trabalhador estrangeiro.
A UTE Pampa Sul é um empreendimento da Engie que está sendo instalado na localidade de Seival, em Candiota, e deverá entrar em operação comercial em janeiro de 2019. A nova usina terá capacidade instalada de 340 megawatts e investimento total é de R$ 1,8 bilhão.
O gerente socioambiental da UTE Pampa Sul, Hugo Roger Stamm, diz que a Pampa Sul defende o cumprimento da legislação brasileira e, desde o início dos contatos com fornecedores chineses, enfatizou a necessidade de legalizar os vistos de trabalho no Brasil. “A UTE Pampa Sul foi informada que, antes de iniciar a obra, os mesmos seriam regularizados. A UTE Pampa Sul tem mais de 1,4 mil trabalhadores e a grande maioria é de brasileiros (mais de 98%) sendo, desses, mais de 80% gaúchos. Os 26 trabalhadores chineses autuados pertencem à empresa responsável pela construção da usina (a chinesa SDEPCI)”, destaca Stamm, mencionando que a UTE Pampa Sul tem consciência da situação de retração do mercado de trabalho e da crise econômica atual, mas, apesar disso, está investindo mais de R$ 1,8 bilhão na região Sul do estado do Rio Grande do Sul, visando o desenvolvimento econômico, tecnológico e abrindo uma grande quantidade de vagas de trabalho. “Adicionalmente, patrocinamos aproximadamente 30 cursos de qualificação/capacitação profissional e cursos pós-técnicos para operação e manutenção de usinas termelétricas em parceria com o Senai-RS (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial). É sempre importante destacar que, em nenhum país em desenvolvimento do mundo, um empreendimento deste porte seria viabilizado somente com mão de obra nacional”, acrescenta o executivo.
FISCALIZAÇÃO TAMBÉM NO CANTEIRO DE OBRAS – Entre julho e agosto deste ano, a Gerência Regional do Trabalho e Emprego embargou as obras da UTE Pampa Sul e da barragem que está construída para abastecer a nova termelétrica. O auditor fiscal do Trabalho, Fábio Lacorte da Silva, informa que as obras já foram desembargadas porque foram adotadas as medidas de segurança necessárias. Segundo ele, as interdições ocorreram porque não havia delimitação no canteiro de obras, tendo em vista que os trabalhadores estavam circulando no mesmo local em que as máquinas, havendo risco de queda, atropelamento ou soterramento dos funcionários.
Stamm informa que a UTE Pampa Sul tem equipe de segurança na obra, com qualificação e experiência em projetos e construções de grande porte. De acordo com ele, essa equipe atua no canteiro de obras da usina e da barragem como fiscalizadora, sendo composta por um engenheiro e mais dois técnicos em Segurança do Trabalho, que são responsáveis por acompanhar as atividades e supervisionar as demais empresas para a garantia do bom e seguro andamento das obras. ‘As empresas responsáveis pelas obras também possuem suas equipes de segurança qualificada. Todas as medidas de segurança necessárias e estabelecidas pela legislação vigente vêm sendo atendidas e cobradas das empresas envolvidas. Para a UTE Pampa Sul, a segurança e a saúde dos empregados, seus e terceirizados, é fundamental para o bom andamento das obras”, ressalta o gerente.
O auditor destaca que a fiscalização na nova usina ainda está em processo.
