Planta da indústria de fosfato, empreendimento que deve alavancar o desenvolvimento do município e região Foto: Divulgação TP
O município de Lavras do Sul vive uma grande expectativa, enquanto aguarda a liberação pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (Fepam) da Licença Prévia do Projeto Fosfato Três Estradas. A cidade projeta o desenvolvimento que pode alcançar diante da instalação do empreendimento.
Estima-se que durante a fase de implantação das obras serão mobilizadas cerca de 700 pessoas para trabalhos temporários, e que para cada emprego direto, gera-se três indiretos, somando um montante de mais de duas mil pessoas beneficiadas.
Após a fase de construção, inicia-se a fase de operação que deverá utilizar em torno de 350 trabalhadores permanentes. Este cenário, se concretizado, deve elevar a economia da cidade de menos de 8 mil moradores, como também da região.
O projeto é um dos futuros empreendimentos minerários em curso no Estado e forma hoje parte das estratégias de desenvolvimento do Rio Grande do Sul, inclusive fazendo parte do Plano de Mineração divulgado em dezembro de 2018. Executado no segundo distrito do município de Lavras do Sul, surge no cenário do Sul do Brasil com o objetivo de extrair, beneficiar e comercializar o minério de fosfato para produção de matéria prima voltada às indústrias de fertilizantes, de corretivo agrícola e nutrição animal.
Com a implantação da mina, que prevê cerca de 50 anos de operação, será produzido um concentrado de rocha fosfática para uso das indústrias produtoras de fertilizantes já existentes no município de Rio Grande, reduzindo em 80% a dependência de matéria prima hoje importada.
OTIMISMO – O prefeito de Lavras, Sávio Prestes (PDT), em entrevista ao Tribuna do Pampa concedida durante o Seminário de Energia ocorrido em Candiota no fim de semana passado, conta que existe uma forte torcida para que a liberação ocorra já nos próximos dias, e acrescenta que esta iniciativa proporcionará desenvolvimento para a cidade e região, geração de emprego e renda, bem como aumentará a tributação do município. “É uma esperança que nós temos de que nos próximos dias já aconteça”, afirma, diante de informações de que o processo corre sem problemas. Prestes acredita que tal medida beneficiará também o sistema agrícola do Rio Grande do Sul, que poderá obter vantagens no valor do produto, por conta ao acesso à um fertilizante produzido no mesmo Estado.
O gestor conta que Lavras em termos de crescimento e desenvolvimento econômico é considerada a quinta pior do Estado, e que que já teve 14 mil habitantes, hoje não chega a ter 8 mil. “É o reflexo da falta de emprego e do baixo desenvolvimento”, completa, enfatizando que a mineração é uma vocação da cidade, lembrando da origem e formação que se deu por conta do garimpo do ouro. Diante da história do local, acredita-se que junto com a pecuária e a agricultura, a mineração será o terceiro elemento para o tão sonhado crescimento. “Seria esse o meio para parar o retrocesso”, garante.
ANDAMENTO – Instalada em Lavras do Sul desde junho de 2011, a Águia Fertilizantes, responsável pelo projeto, realiza pesquisas minerais com o objetivo de confirmar a quantidade e qualidade da ocorrência mineral existente em Três Estradas. Conforme informações da assessoria de comunicação do empreendimento, a empresa mantém uma relação de parceria com a comunidade, visando um diálogo constante e aberto sobre o andamento do projeto.
Em outubro de 2015 a empresa de consultoria Golder Associates iniciou a realização dos Estudos de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto do Meio Ambiente (EIA/RIMA), a fim de avaliar a viabilidade ambiental da implantação do empreendimento.
Nos últimos dias de 2018 a Fepam liberou a divulgação do EIA e RIMA e publicou o edital de consulta, manifestação e audiência pública.
No dia 20 de março de 2019, no Ginásio Municipal Fernando Pellizzer Teixeira, em Lavras do Sul, diante da presença cerca de duas mil pessoas, ocorreu a audiência que foi um momento importante para que a comunidade pudesse expor suas dúvidas e dar suas sugestões à respeito do empreendimento.
No Brasil o licenciamento ambiental é composto por três fases, com licenças distintas e complementares: Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO). Atualmente o Projeto Fosfato Três Estradas está em processo de análise técnica na Fepam para obtenção da LP. O prazo estimado para implantação do projeto, após a liberação da licença ambiental de instalação (LI), é de dois anos.
Durante os 50 anos previstos para operação da mina, o projeto se dividirá em três fases. Na primeira, duração de quatro anos, somente o minério oxidado será beneficiado. Já na dois, duração de 19 anos, o minério em rocha fresca será beneficiado e o calcário agrícola será produzido. E na três, duração de 27 anos, haverá a secagem e venda do calcário agrícola depositado na barragem. Nessa fase não haverá mais a produção do minério de fosfato.
O PROJETO – O empreendimento prevê ao longo dos 50 anos de operação a movimentação total de 244 Mt de material da mina, destes sendo 59 Mt de minério de fosfato. Além do concentrado de fosfato, o projeto irá permitir o aproveitamento e produção do calcário agrícola como produto secundário, material com alta demanda existente no mercado local e regional, para correção do pH do solo.
Porém, baseado em um cenário conservador, a Águia Fertilizantes acredita que não conseguirá vender todo o calcário agrícola produzido, sendo necessária a estocagem do mesmo em uma barragem. Esta estocagem ocorrerá junto com a estocagem do rejeito. Após a finalização da lavra, está prevista a retomada e secagem do calcário agrícola para a comercialização.
Portanto, o volume depositado na barragem irá diminuir gradativamente até restar um volume menos que 20% do volume de enchimento da barragem com o que se chama de rejeito, cuja composição é constituída de areias e argila. Esse depósito de areias e argilas que restará no final, depois de drenado, será totalmente revegetado e incorporado aos campos da região.
FOSFATO – O fosfato é um composto químico insubstituível formado por fósforo e oxigênio. Atualmente, existem mais de um tipo de fosfato, sendo os mais comuns os fosfatos de cálcio do grupo da apatita. Seus minérios são rochas naturais que se formam em ambientes geológicos variados. Quando em quantidade e concentração suficientes, formam depósitos de valor econômico.
Juntamente com o Nitrogênio e o Potássio, formam a tríade fundamental no processo de conversão da energia solar em alimento, ajudando no processo de crescimento dos vegetais. Estes minérios podem ser utilizados diretamente, ou após o beneficiamento, na manufatura de produtos comerciais, e sua principal aplicação é na agricultura como fertilizante. Desta forma, promovem o aumento de produtividade agrícola, possibilitando proteger e preservar milhares de hectares de florestas e matas nativas, assim como a fauna e a flora.
Mais informações sobre o projeto, como o EIA e o RIMA estão disponíveis para leitura e download na página do empreendimento, no endereço eletrônico: projetofosfato.com.br.
