Uma página no Facebook foi criada para a população acompanhar o movimento Foto: Reprodução TP
Lançado em outubro na Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (ALERGS), o movimento “S.O.S. Emater – Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental, só com Extensão Rural” tem ganhado apoio e alcançado alguns objetivos.
O movimento, conforme apurado pelo TP, visa impedir a mudança da personalidade jurídica da Ascar/Emater, pois segundo parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE), a forma como são repassados os recursos do Estado para a Emater, via convênio, seriam irregulares e essa mudança estaria sendo discutida sem participação de funcionários. O S.O.S. também visa impedir a redução dos funcionários, dos 2.200 atuais para 1.700.
No estado há 64 anos, a Emater está presente em 497 municípios, com 12 escritórios regionais, 8 centros de formação, núcleo indígena, unidades operativas, unidades de classificação, núcleo de certificação de produtos, núcleo de classificação, laboratório de análises físico-química de certificação e laboratório de geoprocessamento.
Segundo a justificativa do S.O.S. Emater, o trabalho prestado não se restringe somente a transferência de tecnologias e práticas agropecuárias, mas consegue captar as diferenças e desigualdades no meio rural, atuando com agricultores familiares convencionais, assim como a interação com assentados, indígenas, quilombolas, pescadores tradicionais artesanais e extrativistas.
Ainda conforme o S.O.S., com relação a produção de alimentos para o consumo humano, a instituição presta ação relevante, se ocupando com a diversificação da produção de alimentos seguros, buscando a utilização correta de agrotóxicos, substituição desses por produtos biológicos, preservando e recuperando os solos de todos os agroecossistemas do Rio Grande do Sul e tendo como princípios as práticas alimentares saudáveis, combatendo os desperdícios dos recursos naturais.
MAIS 180 DIAS – No dia 19 de novembro, após o início da luta, foi anunciada a primeira garantia por 180 dias. A Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) anunciou a autorização, por parte da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), a assinatura do termo de colaboração com a Emater/RS-Ascar para garantir os serviços de assistência técnica e extensão rural por um período de 180 dias, a partir de 1º de janeiro de 2020. O termo de colaboração estende os efeitos do convênio mantido entre a Seapdr e a Emater e envolve o aporte de cerca de R$ 90 milhões para o período. Na ocasião, o secretário da Seapdr Covatti Filho, disse que o termo de colaboração significa dar segurança para os produtores rurais, que estavam receosos em perder o trabalho da Emater, segurança para os funcionários da empresa, para prefeitos, vice-prefeitos e líderes regionais”.
SITUAÇÃO ATUAL – O TP manteve contato com integrantes das equipes de Hulha Negra e Candiota, que falaram a respeito da pauta. Eles mostraram preocupação com a incerteza imposta, pois os “escritórios estão sobrecarregados de trabalhos burocráticos, cada vez com menos funcionários e mais trabalho, afastando das atividades fins, lá na propriedade de assistência e apoio aos produtores, desgastando a imagem da instituição e do quadro funcional. O governo firmou um convênio com a Ascar/Emater por 180 dias. E os próximos 180 dias como ficará? Os recursos repassados pelo governo vem sendo envolvidos substancialmente, enquanto o mundo rural cresce. Nossa preocupação é com o encolhimento da instituição, pois quando um técnico de uma empresa comercial chega em uma propriedade, ele vai para ofertar um produto, vai cumprir uma meta de venda, porém quando um técnico da Emater chega em uma propriedade o produtor sabe que ele não está ali para vender um produto, a visita é de cunho social, econômico ou ambiental. É outra relação”, explica o extencionista da Emater de Candiota, Humberto Martins.
Já Guilherme Zorzi, da Emater Hulha Negra, lembrou de outros momentos tensos da instituição e as preocupações quanto a insegurança pessoal e profissional. Conforme ele, o empenho e engajamento do grupo no movimento é total, para que a médio prazo se consiga um convênio que garanta um orçamento razoável, capaz de arcar com os compromissos, sem deixar de buscar parcerias para um trabalho com mais tranquilidade.
Zorzi também falou da necessidade do governo enxergar a importância da instituição para a agricultura familiar. “O produtor familiar bem assistido gera arrecadação e todo mundo se beneficia, inclusive o Estado. Para nós quanto funcionários é complicado administrar a vida particular se o emprego não está seguro e quanto profissional, sem ter o material necessário para o trabalho. Viemos desde junho com medidas fortes de contenção de despesas e para nós o que mais afeta o trabalho é o racionamento de combustível. Igual viemos trabalhando e economizando até mais do que o solicitado (25%) e contamos com boas parcerias como a Prefeitura – maior delas – e os agentes financeiros para viabilizar recursos para a realização de eventos através de alimentação, divulgação e sonorização de eventos. Temos conseguido conduzir o trabalho com a qualidade que os produtores merecem, mas quanto maior o apoio de autoridades e produtores nesta causa, melhor para a Emater e para todos”, afirma.
PARA O PRODUTOR – A agroindústria de panificados Tia Zane, de Hulha Negra, contou com o apoio dos extencionistas da Emater em todo o processo de implantação e produção. Em contato com a reportagem do TP, Henrique Outeiro, mostrou preocupação com a crise enfrentada pela instituição e disse que a agroindústria deve sua existência a Emater. “Mesmo após a formalização a instituição continua presente e tão necessária quanto no início, pois fomenta o mercado, organiza, e faz crescer. A continuidade do trabalho da Emater na cidade é essencial. Seria bem mais árduo e difícil o dia sem o apoio da Emater”, ressaltou Outeiro.
