Na manhã desta terça-feira (14), o governador Eduardo Leite adiantou aos deputados estaduais as linhas gerais da proposta de reforma tributária que o Executivo pretende apresentar na Assembleia Legislativa no início de agosto. A apresentação demorou duas horas e foi realizada por meio de uma videoconferência com a participação de 46 parlamentares.
Como líder da principal bancada de oposição, coube a Luiz Fernando Mainardi apresentar a visão do PT sobre o assunto. Para o deputado bajeense, qualquer proposta de reforma tributária precisa partir da necessidade de garantir justiça fiscal. “Vamos conhecer os projetos e fazer o debate a partir de nossas premissas de tributar mais quem pode pagar mais e isentar de tributação os que não podem pagar”, disse.
Para Mainardi, é fundamental que o governo inicie os debates com uma ampla informação sobre a estrutura do sistema tributário, para que as pessoas conheçam e entendam como funciona a cobrança e a arrecadação dos tributos. “É preciso que os gaúchos e gaúchas saibam quem paga e quem não paga imposto. Existe muita falta de transparência sobre isso”, argumenta.
O parlamentar petista entende que o principal problema no sistema tributário brasileiro é de âmbito nacional, já que as regras no Brasil isentam de imposto o lucro, os dividendos e o patrimônio. “É um sistema injusto e que contribui para a reprodução da desigualdade”, defende.
Mainardi defendeu um amplo debate com todos os setores sociais e um processo transparente de decisões, que possam resolver os gargalos sem onerar a população nem tirar competitividade das empresas gaúchas.
