Com a aprovação do Legislativo, a área de mais de 2.000m² fica à disposição da Apae Foto: Gislene Farion TP
Em 2019 a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Pinheiro Machado completou 30 anos de existência. Durante esse tempo, entre muitos profissionais e atendidos que passaram por lá, o que até então não havia mudado era a incansável luta por uma sede própria. Com exclusividade para o Tribuna do Pampa, o prefeito Zé Antônio informou que uma das metas de seu governo pode ser colocada em prática neste sentido. Na última semana, foi oficializada a proposta de doação de um terreno através de uma cessão de direito real de uso.
De acordo com o gestor, algumas alternativas foram estudadas para viabilizar melhores condições de trabalho para a equipe e, consequentemente, o atendimento aos alunos. “Chegamos à conclusão de que o terreno onde seria a creche da Zona Norte, o qual foi abandonado pela empresa, seria o mais adequado. Trata-se de uma área com aproximadamente 2.000m², que é bastante ampla, onde a entidade poderá construir a sua sede no modelo padrão das Apaes”, destacou.
Questionado sobre o tempo para cessão de uso, Zé Antônio informou que este número ainda não foi devidamente protocolado, mas que se estuda o prazo de 20 anos, podendo ser prorrogado por igual período. Além disso, o prefeito informou que, ao final do contrato ou se antes disso, por alguma razão, a Apae venha a se desconstituir, a posse do imóvel será retornada ao município com todas as benfeitorias nele realizadas.
Inicialmente, conforme relatou para a reportagem, a Prefeitura de Pinheiro Machado cederá somente o terreno e a construção da alvenaria ficará por conta da própria entidade. “A Apae realiza um trabalho essencial em nosso município, visando a integração na sociedade e principalmente a dignidade das pessoas com necessidades especiais. Portanto, não poderia eu, em qualquer momento do meu governo, me apartar do auxílio a esta instituição”, disse.
Apesar da iniciativa, Zé Antônio deixou claro que entende ser ainda pouco perto de toda a estrutura que a entidade necessita. “Coloquei como umas das metas primordiais da minha administração auxiliar a Apae para que ela tivesse a sua sede própria, se livrasse do aluguel e pudesse proporcionar um serviço de melhor qualidade. Tenho a consciência que não estou realizando 100% da minha meta – que era entregar um prédio finalizado para eles – em razão das enormes dificuldades financeiras dos cofres públicos municipais, mas conseguiremos contribuir nas condições que o município pode e tenho certeza que esta área que será cedida será de grande serventia a toda sociedade pinheirense”, finalizou.
A oficialização da cessão de uso depende ainda da aprovação de um Projeto de Lei (PL) que o Executivo deve encaminhar já nas próximas semanas para a Câmara de Vereadores. Com o aval do Poder Legislativo, a Prefeitura já contribui mensalmente com a Apae através de um aporte financeiro de cerca de R$ 8 mil para custear os gastos da entidade – inclusive o próprio aluguel.
O prefeito Zé Antônio (C) oficializou a intenção de doação para a diretoria da entidade Foto: Divulgação TP
A APAE – Atualmente, a Apae de Pinheiro Machado atende 30 alunos e conta com seis funcionários entre professores, serviços gerais, administrativo e o responsável pela arrecadação junto aos associados. Os atendidos recebem aulas educacionais de alfabetização, artesanato e recentemente também passaram a contar com o apoio de uma psicóloga – para alunos, familiares e funcionários.
De acordo com o presidente Diego Houwes, até então a Apae de Pinheiro é a única da região de não possui uma sede própria. “Vejo como essencial para eles terem um cantinho próprio. Além disso, temos uma despesa grande com aluguel e dependemos muito das doações, eventos e associados para conseguir quitar as dívidas e manter a entidade com as portas abertas”, disse.
Para a reportagem, Diego disse que as tratativas com o Executivo já vinham acontecendo ao longo desse ano e agora foi possível estabelecerem um acordo. “A sede própria era sempre uma das pautas mais importantes e eu insistia nisso com a intenção de sensibilizar e conscientizar da tamanha necessidade que temos. Depois de algumas opções apresentadas, escolhemos o local oferecido porque acreditamos ser ali o ideal para construir a estrutura e marcamos esse encontro para registrar o desejo de ambas as partes em ata. É um momento maravilhoso e crucial para mudar a vida dessa bandeira tão forte que é a Apae à nível de Brasil e de Pinheiro Machado”, afirmou.
DEMANDA ANTIGA – Desde o início do seu mandato, a sede própria para a Apae era uma das principais metas do vereador Cabo Adão (PSDB). Em 2018, o mais próximo que havia chegado foi com a solicitação de uma cessão de uso do anexo da Escola de Educação Infantil Pinheirinho, que se encontra desativado. O pedido acabou sendo negado pelo Poder Executivo.
Nesta quarta-feira (9), em contato com o TP, o parlamentar falou sobre a questão. “Essa pauta foi inclusive motivo de desentendimento meu com o prefeito porque ele havia me prometido fazer a cessão de uso do anexo e no fim mudou de ideia, mas agora já nos entendemos porque, na verdade, temos o mesmo objetivo que é prestar um bom serviço para a comunidade”, esclareceu.
Cabo Adão ainda comentou sobre a importância de possibilitar alternativas para a Apae de Pinheiro Machado. “Dar um local com status de escola para aquelas crianças é corrigir um erro de 30 anos. Quando foi criada a Apae no nosso município, se tivessem dado um local e profissionais capacitados, muitos adultos com necessidades especiais estariam inseridos na nossa sociedade – trabalhando e estudando, mas infelizmente não tiveram a chance de evoluir. Se não for corrigido esse erro as crianças de hoje também não terão essa chance e nós vamos trabalhar para que isso não se repita”, disse o vereador.
Na época em que o assunto de uma cessão de uso foi pleiteado, Cabo Adão sugeriu contar com mão de obra voluntária para a construção de um espaço adequado para a entidade. “Eu tinha conseguido dois pedreiros e um servente para começar a obra e várias pessoas já haviam se prontificado a doar materiais de construção em prol da Apae, mas agora eu preciso procurar essas pessoas de novo para saber se ainda há disponibilidade. Dependo também do presidente da Apae para fazer isso, mas desde já me disponho a tentar viabilizar essa parceria para dar início a esse trabalho o mais rápido possível”.
O LOCAL – O terreno escolhido para ser doado para a Apae fica aos fundos do prédio da Rodoviária de Pinheiro Machado. No local existe parte dos materiais para a construção inacabada da creche do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância).
Essa era uma das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do Ministério da Educação e o programa tinha por objetivo garantir o acesso de crianças à creches e escolas, além de melhorar a estrutura física da rede de Educação Infantil. A estimativa era construir 230 creches no Rio Grande do Sul, mas apenas seis foram entregues. Isso ocorreu porque a MVC, uma das empresas vencedoras da licitação no país, decretou falência. Como a construtora oferecia uma tecnologia inovadora, outras empresas não puderam finalizar os trabalhos.
