REGIONAL

Prefeituras mantêm serviços na saúde mesmo sem repasses estaduais

Municípios descartam, atualmente, paralisação de programas

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De acordo com a Secretaria de Saúde de Pinheiro Machado, há uma dívida de quatro meses com o Pronto Atendimento (foto). O município não tem mais recursos livres Foto: Arquivo TP

A falta de repasses do Estado do Rio Grande do Sul para os serviços prestados pelos municípios na área da saúde está preocupando tanto as administrações quanto a população que necessita dos atendimentos. Conforme levantamento feito pela reportagem do Tribuna do Pampa, as quatro cidades de cobertura do jornal impresso então enfrentando o mesmo problema. Diante disso, sem os valores, os gestores trabalham com alternativas para não deixar de prestar os serviços necessários para a população.

CANDIOTA – De acordo com informações da Secretaria de Administração e Finanças, estima-se que o município já está sem receber R$ 282.437,38 de repasses estaduais para programas importantes – Primeira Infância Melhor (PIM), Núcleo de Apoio à Atenção Básica (NAAB), Próteses Dentárias, Farmácia, Incentivo à Atenção Básica e o Programa Saúde da Família.

Segundo o secretário da pasta, Alexandre Vedooto, todos esses programas receberam seu último repasse em junho e a metade do valor, com exceção das próteses – que o último repasse foi em janeiro.“Devido à inadimplência do Estado todos esses programas hoje estão sendo mantidos unicamente pelo município de Candiota e nem sequer temos uma previsão de normalizar”, falou. Segundo ele, ainda há valores em atraso do ano de 2017.

Sobre o assunto,o prefeito Adriano dos Santos destaca que são programas que interferem diretamente na prestação de serviço de atenção básica, mas que o município vem mantendo com recursos próprios, por entender a importância desses serviços para a comunidade.

PINHEIRO MACHADO – Em conversa com o secretário de Saúde e Ação Social, o TP apurou que a problemática vem desde a gestão anterior. De acordo com Éliton Rodrigues, responsável pela pasta, o Estado está em dívida com o município desde 2014 – contabilizando R$ 454.889,69 que deixaram de ser investidos na saúde dos pinheirenses.

Segundo detalhou, os valores de 2018 também se encontram em atrasos. “Nesse ano, até então, o Estado repassou 50% do mês de junho ainda, mas falta todo julho, agosto, setembro e outubro. Apesar da crise econômica que o município vem enfrentando, a administração conseguiu segurar e manter todos os serviços até então com recursos livres – o que agora já não pôde ser feito”, lamentou Éliton. Conforme contou, o município deve há quatro meses para o Pronto Atendimento – uma dívida de R$ 32.500 mensais, que não há possibilidade de quitar se o Estado não fizer esse repasse. “A nossa única saída, já que não temos mais os recursos livres, é entrar com uma ação judicial”, pontuou. O ato deve ser efetivado nos próximos dias.
Questionado sobre os serviços prestados, o secretário disse já conseguir identificar algumas carências.“Os problemas começaram a aparecer com diminuição de medicamentos na Farmácia Básica, fora isso, a prestação de serviços e todo o atendimento que a população necessita está sendo feito de modo normal”, concluiu.

HULHA NEGRA – No município, conforme informações do secretário de Saúde, Igor Canto, a realidade é a mesma de Candiota. “Por aqui os valores também não estão chegando. Diante disso, já estávamos preparados para arcar com as despesas e não parar com nenhum dos programas que atendem a comunidade”, destacou o responsável pela pasta. Questionado sobre os valores exatos, o secretário disse que foi pedido um novo levantamento para atualizar a dívida do Estado com o município.

PEDRAS ALTAS – Em contato com o secretário de Finanças, Vitor Barcelos, o TP apurou que a situação se repete na Cidade do Castelo. “Realmente o repasse não vem sendo feito e até agora recebemos somente metade dos valores ainda do mês de junho”, informou.

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