QUESTÃO FUNDIÁRIA

Presidente do Cideja pede liberação de recursos ao novo superintendente do Incra/RS

No encontro foi solicitada a liberação dos recursos referentes ao projeto de regularização fundiária

Você ainda possui 2 notícias no acesso gratuito. Efetue login ou assine para acesso completo.

Adriano e Débora se reuniram o superintendente Tarso Foto: Divulgação TP

O prefeito de Candiota e presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental dos Municípios da Bacia do Rio Jaguarão (Cideja), Adriano dos Santos e a diretora Executiva do consórcio, Débora Cappua, estiveram reunidos recentemente com o novo superintendente regional do Incra, em Porto Alegre, Tarso Teixeira.

Na oportunidade, segundo Adriano, foi apresentado ao superintendente, um breve relatório da execução do convênio que prevê a regularização fundiária de 520 imóveis rurais nos municípios de abrangência do Cideja (Aceguá, Candiota, Herval, Hulha Negra, Pedras Altas, Pinheiro Machado e Piratini). “Apresentamos o que já foi executado e aproveitamos a oportunidade para protocolar o pedido de liberação da segunda parcela, tendo em vista termos uma demanda de aproximadamente 380 famílias que ainda aguardam por esse serviço”, assinalou Adriano.

Conforme o prefeito candiotense, o superintendente ficou de entrar em contato com o Incra nacional, em Brasília, para solicitar o recurso, tendo em vista a importância do projeto.

Ainda, a diretora Débora informou que no encontro também foi tratado sobre a doação de equipamentos, ou seja, a patrulha mecanizada repassada ao Cideja em 2011, através de Termo de Permissão de Uso e que agora será doada para os municípios integrantes. ”Esses processos já estão tramitando no Incra, onde todos os municípios já emitiram ofício fazendo a solicitação. Agora estamos no aguardo de novas providências a serem tomadas”, destacou a diretora.

Por fim, o presidente e a diretora informaram ao superintendente, que os convênios firmados com o Incra para recuperação de estradas nos municípios integrantes do consórcio, sendo que todos já devidamente executados, e em fase de prestação de contas.

CAPACITAÇÃO – No sentido de instrumentalizar os municípios, o Cideja proporcionou recentemente, que um representante de cada prefeitura integrante, participasse de uma capacitação realizada na Superintendência do Incra/RS, em Porto Alegre, sobre o Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR). A partir disso, todos os municípios passam a contar com a Unidade Municipal de Cadastro (UMC), ou seja, todo o proprietário de imóvel rural, que necessitar emitir o seu Certificado de Cadastro Imóvel Rural (CCIR), poderá se dirigir até a unidade local, que está localizada na Prefeitura. “O serviço realizado é de forma totalmente gratuita, a não ser nos casos que a unidade não é na prefeitura, que pode ser também nos sindicatos rurais, onde é cobrada uma taxa administrativa”, explica Adriano.

A capacitação foi realizada pelo chefe do Serviço de Cadastro Rural do Incra/RS, Orides Langer, e teve também a participação do chefe da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária, Luís Renato Jasniewicz.

Participaram da capacitação todos os municípios integrantes do consórcio, com seus respectivos responsáveis. Daniel Pacheco de Freitas (Aceguá), Lucia Helena Alves Dias e Rosa Navarrina (Candiota), Volnei Manfron (Hulha Negra), Tiane Santos Sais (Pinheiro Machado), Ana Theresa Silveira (Pedras Altas), Carlos Guterres Nunes (Piratini), Mara Atie Rosa de Carvalho (Herval).

Todos os municípios do Cideja estiveram representados na capacitação para instalação da Unidade Municipal de Cadastro (UMC)

Comentários do Facebook