ELEIÇÕES 2020

PSOL pede impugnação de vice de Divaldo em Bagé

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) de Bagé, entrou no último dia, com um pedido de impugnação do candidato a vice na chapa do atual prefeito Divaldo Lara, médico Mário Mena Kalil (ambos do PTB). A alegação dos psolistas é que Mário Mena não se desincompatibilizou de fato e direito do cargo de secretário de Saúde e Atenção à Pessoa com Deficiência de Bagé. Para eles, Mena Kalil seguiu atuando na pasta nos meses que a lei determina que tivesse afastado por conta das eleições.

O candidato já apresentou o documento formal de desincompatibilização do cargo, bem como, em sua defesa disse ter permanecido como
voluntário após a exoneração da função de secretário municipal, participando do Comitê Municipal de Combate à Covid-19. Além disso, a defesa de Mena Kalil afirmou que os secretários que o sucederam, desempenharam, de fato e de direito, todas as atribuições da pasta. Ainda pontuou que
o citado Comitê, denominado COE, tem participação plural, possuindo representantes de vários segmentos da sociedade.

Nesta quinta-feira (15), a promotora eleitoral Laura Regina Sedrez Porto, pediu mais esclarecimentos ao candidato, antes de formular sua manifestação final na ação de impugnação movida pelo PSOL.  O MPE pediu para que se junte aos autos, no prazo de 24h, o teor da Portaria nº. 888/2020 (referida na contestação), que regulamentaria o COE e que esclareça, no mesmo prazo, se foi nomeado formalmente para integrar o Comitê, juntando o respectivo ato, em caso positivo, bem como esclarecendo suas atribuições no referido Comitê e eventual remuneração
advinda de tal atividade, haja vista que no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde consta como “Diretor de Serviços de Saúde” do
Hospital de Campanha Covid-19 deste município e não consta a informação de qualquer desligamento desse vínculo.  A juíza da 7ª Zona Eleitoral, Marina Wachter Gonçalves, acolheu o pedido do MPE.

O TP fez contato com Mário Mena Kalil, mas até o fechamento desta matéria ele ainda não havia retornado.

DIVALDO – O prefeito Divaldo Lara, que tenta à reeleição, já responde a um pedido de impugnação, este impetrado pelo MPE, onde a alegação é que ele foi condenado por órgão colegiado (Pleno do Tribunal Regional Eleitoral – TRE-RS) por abuso de poder econômico e político nas eleições de 2018 e por isso incorreria na Lei da Ficha Limpa. A defesa de Divaldo contesta, dizendo que a pena está suspensa porque foi recorrido da sentença ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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