EDUCAÇÃO AMEAÇADA

Reitor da Unipampa participa de reunião sobre projeto Future-se

Marco Antônio Fontoura Hansen alertou para a necessidade de reformulações Foto: Divulgação TP

O reitor da Universida­de Federal do Pampa (Unipampa), Marco Antônio Fontoura Hansen, esteve nos dias 16 e 17 de julho no Ministério da Educação (MEC), e no Ins­tituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em Brasília, para participar de uma reunião com o minis­tro Abraham Weintraub, e o secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Barbosa de Lima Júnior, além dos reitores das Insti­tuições Federais de Ensino Superior (Ifes). O objetivo do encontro foi apresentar o projeto Future-se para os gestores das universidades.

Para ele o principal esclarecimento, solicitado pelos reitores, na reunião foi sobre a cobrança de mensa­lidades nas universidades. “A cobrança de mensalidade nas universidades não irá ocorrer na graduação, nem na pós-graduação Stricto sensu. Mas poderão ser exigidos pagamentos para as especializações, como já havia sido divulgado em outras oportunidades pelo MEC”, explicou.

De acordo com Han­sen, sobre o ponto mais importante, o contingencia­mento adotado às universi­dades pelo MEC em abril, o governo não se manifestou, mesmo já tendo um aceno positivo com relação à pos­sível aprovação da reforma da Previdência.

Sobre o projeto Fu­ture-se Hansen explica que são três principais eixos: o primeiro trata da gover­nança, da gestão e empre­endedorismo; o segundo a pesquisa, desenvolvimento e a inovação; e o terceiro, internacionalização. “O pro­jeto aborda vários aspectos para fomento da pesquisa, ou seja, para fomento das universidades das institui­ções federais, como uma verba extra teto, e ele pode sofrer um processo de ade­são ou não e fica livre a cada instituição analisar e colocar o seu posicionamento”. De acordo com o reitor, as insti­tuições estão extremamente avançadas na busca desses recursos. “A maior parte das ações já são desenvol­vidas pelas universidades. A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) capitou mais R$ 150 milhões em recursos só em 2018, o problema é como utilizar esse recurso que entra para um fundo e está vinculado aos limites orçamentários que são estipulados pelo pró­prio governo”, contou ele.

Para que se consiga realizar as ações, buscam-se formas de fomento através de um fundo de autonomia financeira das universidades. “É uma proposta válida de vários aspectos, tem alguns senões que seriam rela­cionados às Organizações Sociais (OS) como forma de controle da universidade. As OS poderiam gerir todos os serviços terceirizados das universidades, o que nos deixa preocupados, em fun­ção da autonomia, isso tem que ser bastante esclarecido perante a sociedade, perante a comunidade interna e os aspectos legais de como formalizar e formatar para que se consiga ter um avanço nesse contexto”, apontou Hansen. Outro ponto que o reitor explica é que o go­verno vai colocar mais R$ 50 bilhões nas instituições. “Porém esse dinheiro é para ser aplicado em fundos pa­trimoniais, são os próprios imóveis da União que não estão sendo utilizados, mas como viabilizar isso? Nós precisamos de recursos”.

Hansen também fa­lou sobre a forma como foi construído o projeto. Para ele, a crítica maior é que as universidades não foram chamadas para ajudar desde o inicio da estrutu­ração dessa proposta. “O MEC vai disponibilizar formulários para as pes­soas responderem sobre o programa, mas aqueles que não sabem como funciona esse universo, principal­mente as questões legais, podem achar maravilhoso. É preciso aperfeiçoar bas­tante o projeto”. De acordo com o reitor, a Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andi­fes) está trabalhando em cima do Future-se, apesar do tempo exíguo que encerra no final de agosto. “Pedimos um tempo maior para o estudo, mas o MEC tem urgência na finalização, o que nos faz ficar mais limitados no aprofunda­mento desse projeto. Deveria haver um maior período de maturação e discussão. Va­mos trabalhar para que nossa representação encaminhe as colaborações necessárias para melhorar isso.”

O reitor ainda esclare­ce que o projeto não pode ser simplesmente aplicado, ele de­ver ser aprovado, leis também vão ter que ser modificadas. “Toda uma estrutura por trás vai depender dos nossos legis­ladores aprovarem, então não é algo para um curto prazo de tempo”. Hansen ainda fina­lizou: “Apesar das questões burocráticas, muitos pontos da proposta são positivos que trazem novas fontes de recur­so, mas que não são grandes novidades no que já é feito nas universidades. A realidade brasileira não nos permite ser comparados com as melhores e mais antigas universidades do mundo”.

Comentários do Facebook