Desde o julgamento da ação penal 470, mais conhecida como mensalão, o Supremo Tribunal Federal viu-se no centro do debate nacional. Seus integrantes se tornaram amplamente conhecidos e, também por isso, passaram a sofrer a influência da opinião pública como nunca. Nos turbulentos anos de uma das maiores crises políticas e econômicas que o país já viveu, o protagonismo desempenhado peal Corte criou um conjunto de novos desafios.
Diante desse cenário, que é demasiado questionável, para não dizer criticável (ao menos para este que vos escreve), a coluna de hoje objetiva trazer luzes sobre uma obra, publicada pela editora Companhia das Letras, que aborda exatamente esse fenômeno midiático pelo qual passou e segue passando o STF, qual seja a seguinte: “Os Onze: o STF, seus bastidores e suas crises”, de autoria de Felipe Recondo e Luiz Weber.
O jornalista Felipe Recondo, especialista na cobertura do STF, acompanha e analisa o cotidiano do Supremo há mais de uma década. O advogado Luiz Weber, também jornalista, vem estudando o funcionamento do tribunal e os movimentos e as forças políticas que com ele interagem. Para escrever “Os Onze”, ao longo de anos, os dois realizaram centenas de entrevistas com todos os ministros da atual composição, ex-ministros e variada gama de outros personagens. O livro, então, traz histórias que permitem descrever os contornos, as causas e as consequências dos grandes casos que envolveram o tribunal, incluindo o polêmico inquérito das fake news aberto por Dias Toffoli e comandado por Alexandre de Moraes, além de diversos bastidores. O livro é muito bom, digo eu.
Onze é o número de ministros componentes do Colegiado. Porém, conforme disse o ex-ministro Sepúlveda Pertence, onze também é o número de um colegiado composto por ministros que atuam como “onze ilhas”. Essa expressão se consolidou como chave de interpretação para o funcionamento do tribunal, com a proliferação de decisões monocráticas e a sucessão de embates internos – cada vez mais insuflados pela vaidade instigada pelas câmeras da TV Justiça. Humano, demasiado humano.
Num momento em que o STF se viu sob o ataque de expoentes do governo e de militantes das redes sociais, devemos perguntar: ainda que não desejemos culpar a vítima, em que momento, entretanto, isso não pode ter sido ocasionado pelos próprios ministros, considerado o hiper protagonismo promovido – e, até parece, desejado – por eles próprios? Entender as dinâmicas da última instância do Judiciário é mais importante do que nunca.
O STF foi alçado a guardião mor da Constituição pela política para preservar de ataques circunstanciais ao pacto social firmado pós-ditadura militar. Ameaçar o Supremo é um comportamento autocrático. Esvaziar o tribunal é comprometer o sistema de garantias e direitos individuais, conforme dizem os autores. Porém, também com os autores aqui, é tempo de avaliar este experimento de Supremo Tribunal Federal. Critica-lo com propriedade, até mesmo para poder defende-lo naquilo que ele possui de bom.
JÁ FOI CONTEÚDO NO IMPRESSO
