A ti, Gaspar, o Demóstenes dos Pampas!

Homem de voz trovejante, de uma cultura ímpar e de atuação destacada no cenário gaúcho e brasileiro, Gaspar Silveira Martins é uma das personalidades mais importantes da história política e jurídica do país. Foi juiz, advogado, deputado provincial, deputado geral, presidente de província, ministro de Estado e Senador. Um dos grandes defensores do parlamentarismo no Brasil, especialmente no âmago das tensões entre monarquistas e republicanos pós manifesto de 1870. Líder do partido federalista e árduo defensor das liberdades individuais deixou lições valiosas aos pósteros. Liberal, desconfiava do poder. E, tal como John Locke, Montesquieu, James Madison, dentre outros, sempre procurou registrar a necessidade de rígidos controles ao exercício das prerrogativas públicas. Portador de luzes, inspirou em seus semelhantes as mais diversas paixões. Amor e ódio. Aplausos e vaias. Muitos o seguiram. Muitos foram seus adversários. Um ser complexo, tal como são os grandes, nunca passou despercebido. Fez história. E a história, dele, fez um ícone.
A vida lhe foi dura. Com a deposição de Pedro II, foi perseguido pelos militares que haviam tomado o poder, os quais chegaram a cogitar concretamente acerca do seu fuzilamento. Salvo pela palavra de Ruy Barbosa, acabou exilado na Europa. Em 1892 retornaria ao Brasil, anistiado por Deodoro. Crítico da realidade política que se impunha pelas armas, não pestanejou, assim como o Príncipe Hamlet, em sacrificar a própria condição, dirigindo sua pena e voz contra o governo daqueles a quem chamava de ditadores comtistas. Em Bagé, proporia uma reforma constitucional e a adoção do sistema parlamentar. Foi o estopim daquela que seria uma das guerras civis mais sangrentas de nossa história política, a “Revolução Federalista”, de 1893, também conhecida como “Guerra da Degola”. Mesmo sem possuir qualquer intenção de pegar em armas, nada pôde fazer para evitar o conflito.
Com a pacificação, e o governo de Julio de Castilhos, por ser maragato pouco a pouco se retirou. Morreu em Montevidéu, no ano de 1901. Possuía 65 anos de idade. E, em um dos episódios mais tristes da política gaúcha, os respectivos restos mortais foram impedidos de adentrar ao pampa rio-grandense por ordem do regime castilhista. Somente com o governo de Borges de Medeiros seria autorizada a exumação e o translado do corpo para Bagé, onde até hoje se encontra enterrado – tragam para cá este filho importante da terra, ordenou o governante, em 1920.
Como Aníbal, nas palavras do Conselheiro Lafayette, foi superior às forças da natureza, sendo que uma das suas principais marcas foi a defesa intransigente das liberdades individuais contra o arbítrio daqueles que se julgavam descendentes de César. Direitos individuais são trunfos contra maiorias de ocasião. E, se assim o são, é nosso dever defendê-los, onde que quer que se encontre o perigo da opressão, tal como professado por Silveira Martins em discurso proferido na tribuna da Assembleia Provincial em setembro de 1862: “Membro de um paiz livre eu zélo Sr. presidente, os direitos e a liberdade dos meus concidadãos, como os proprios direitos, e a propria liberdade; magistrado devo auxílio e protecção aos opprimidos; a lei tem por fim a garantia da pessoa e do direito do cidadão, e não é como em geral entendem, e praticam as autoridades policiaes um instrumento de satisfação para seus odios vingativos, e torpes, e mesquinhas paixões”.
Ao Demóstenes dos Pampas – assim considerado por José do Patrocínio, pelo brilho e exemplo, dedico, então, este módico texto. De um filho deste pampa para outro!

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