Quebra de safra de soja puxa ICMS de Pedras Altas para baixo em 2026
O município de Pedras Altas, como já referido em matéria anterior, registrou uma redução significativa no índice provisório – o maior da região, com indicativo de queda de 14,1%. Segundo Jeson Rodrigues, que é o coordenador de ICMS da Prefeitura de Pedras Altas, a queda é reflexo direto no Valor Adicionado Fiscal (VAF), que é principal componente para o cálculo do Índice de Participação dos Municípios (IPM), com peso de 65%. “O VAF é calculado com base na média da produção dos dois últimos anos. Em 2023, o município enfrentou uma expressiva retração na atividade primária, setor composto principalmente pela agropecuária, que é responsável por grande parte da economia local. A cultura da soja, principal produto agrícola de Pedras Altas, sofreu uma redução de 65% na produção em 2023. Essa queda foi causada, principalmente, pela estiagem severa que atingiu a região, além da desvalorização do preço de venda na época da comercialização, fatores que desestimularam a produção e impactaram diretamente a arrecadação municipal. Já em 2024, embora tenha havido um crescimento de 8,67% na atividade primária, o excesso de chuvas durante a colheita novamente afetou a produtividade, resultando em uma nova queda de 3,73% no VAF em relação ao ano anterior”, assinala o coordenador.
Para ilustrar em números o que Jeson explicou, em 2022, o valor de vendas da soja no município foi de aproximadamente R$ 262 milhões. Já em 2023 caiu para R$ 89 milhões e em 2024, houve uma leve recuperação, chegando a R$ 116 milhões.
Segundo os cálculos da Secretaria da Fazenda pedrasaltense, a diminuição no VAF tem uma previsão de queda de aproximadamente R$ 1,5 milhão na arrecadação municipal em 2026. “Estamos olhando de perto todos os números e índices, buscando caminhos para que não haja nenhum tipo de redução ou prejuízo aos serviços considerados essenciais para a nossa comunidade”, destacou a secretária da Fazenda, Tamires Vaconcelos.
Hulha Negra afirma que vai contestar índice, mas garante que não haverá comprometimento de serviços
A secretária de Finanças de Hulha Negra, Lídia Munhós disse ao jornal que o índice provisório divulgado pela Fazenda do Estado será contestado pelo município, porém, ela garante que se ele for mantido, não haverá comprometimento dos serviços para a comunidade local.
O índice provisório prevê uma queda de 10,4% em relação ao índice deste ano. A secretária afirmou ser difícil prever um valor em reais, pois o coeficiente é aplicado no montante de arrecadação estadual. Contudo, ela projeta algo em torno de R$ 600 mil a menos de ICMS para os cofres locais em 2026.
A secretária fez questão de frisar que no cálculo de agora, saiu o ano de 2022, que, segundo ela, havia sido muito bom, com boa produtividade e valores expressivos, sendo isso um dos fatores de queda.
Lídia destaca que o governo hulhanegrense está atento e agindo para conter possíveis quedas arrecadatórias. “Estamos trabalhando com um plano de atualização fiscal para enfrentarmos os desafios da reforma tributária nacional e com o foco na conscientização cidadã e educação fiscal. Acredito que consigamos equilibrar as receitas municipais, não comprometendo a prestação de serviços e investimentos do município para os anos seguintes”, apontou a secretária.
