Foi uma grande vitória de uma luta coletiva a aprovação da medida provisória (MP) 1.304/2025, que trata da modernização do setor elétrico. O relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) incluiu no artigo 3-D e permite assim a recontratação das usinas a carvão mineral nacional até o ano de 2040 – medida que contempla fundamentalmente a Usina de Candiota, pertencente a Âmbar Energia. A MP foi aprovada nessa quinta-feira (30) pelos plenários da Câmara e do Senado e deve em breve ser sancionada e publicada pelo presidente da República.
Desde muito antes do fim do contrato da unidade em 31 de dezembro de 2024 (que opera no momento com contratos de curto prazo), uma grande luta e mobilização já se fazia em Candiota e região para que uma medida legislativa levasse em conta um prazo maior para uma atividade que gera riqueza, empregos e renda numa região empobrecida economicamente.
A aprovação da MP 1304 funciona como um bálsamo para uma região que já está machucada e chegando a seu limite de lutar, pedindo olhares diferentes e complacentes para um território que precisa e muito de investimentos e impulso econômico.
O fechamento das fases A e B há muito pouco tempo já trouxe muita apreensão. Nos últimos anos, a cruzada contra o carvão mineral, especialmente no Brasil, aumentou ainda mais a tensão e as incertezas sobre Candiota, que há mais de 70 anos tem sua economia baseada na exploração desse minério.
A aprovação da MP 1304 funciona como um bálsamo para uma região que já está machucada e chegando a seu limite de lutar, pedindo olhares diferentes e complacentes para um território que precisa e muito de investimentos e impulso econômico. Não manter a indústria carbonífera, que se desdobra na cimenteira e outras tantas atividades indiretas, é um verdadeiro crime e parece que agora o Congresso Nacional conseguiu compreender isso.
A aprovação do relatório da MP corrige a não inclusão em 2022 do carvão do Paraná e Rio Grande do Sul numa lei federal que contemplou apenas Santa Catarina (que até hoje não se entende direito as razões disso).
Sabemos que vencemos somente a primeira etapa, mas como houve praticamente consenso, inclusive com indicação da liderança do governo em votar a favor na comissão mista, as esperanças que os plenários da Câmara e Senado aprovem a MP sem mais mudanças é bastante grande, nos assim dando tempo para reconvertermos a indústria do carbono, além de buscarmos novos horizontes econômicos.
JÁ FOI CONTEÚDO NO IMPRESSO
