O tema da semana foi a dosimetria a ser aplicada às penas de quem participou da tentativa de dar um golpe de estado recentemente no Brasil. Quem lê esta coluna já sabe que sou a favor, faz tempo, de um meio termo entre a anistia e os anos que vêm sendo estabelecidos nas condenações, especialmente no que se refere aos jovens (ou não tão jovens) que eram massa de manobra em 08 de janeiro de 2023 e que viraram os baderneiros destrambelhados que colocaram os líderes em apuros. Os arrogantes e prepotentes normalmente são covardes.
Mas jovens são jovens. Coisas da juventude, como o Papa Francisco tratou as idiotices ditas a seu respeito pelo presidente da Argentina, que chegou cheio de sorrisos para conversar com ele após eleito. Sem nenhuma vergonha, este presidente não se cansa de parecer idiota. O Papa, mais sábio, pode se fazer de idiota ao tratar com ele.
Consta que Lula vai vetar o projeto que acabou de ser votado na Câmara e no Senado. Lula sabe que seu veto será derrubado. Vai cumprir o protocolo. Provavelmente não tem certeza de como reagirá o Supremo Tribunal Federal. Se soubesse, se algum acordo tivesse sido feito, provavelmente Lula aprovaria. Seria o mais sábio a fazer. Minha opinião apenas. Aprovar seria um ganho político imenso no debate contra os que dirão que durante a ditadura também houve anistia e que Lula foi a favor, como eu, de anistia ampla, geral e irrestrita. Houve, não há o que questionar. Seria a mesma coisa?
Vamos analisar. O presidente deposto num golpe militar pretendia defender o que dizia a constituição do país. Quem rasgou a constituição e impôs a sua pela força foram os militares. Apesar do golpe, João Goulart, que cometeu o “crime” de ser a favor da ordem instituída, para não ser preso, foi para o exílio. Mas foi anistiado três anos após ter morrido, doze anos após o golpe de 1964.
O vencedor não deve fazer concessões demasiadas ao perdedor, mas também não deve fazer acordos humilhantes
Leonel Brizola também foi anistiado após 15 anos no exílio. E vi e ouvi Leonel Brizola falando de como o exílio foi prejudicial a ele, à família e aos filhos.
A anistia também beneficiou alguns desmandos de “ativistas” que exageraram na dose, seja roubando bancos, seja fazendo sequestros, mas foram anistiados 15 anos após o golpe militar de 1964.
Assim, a tal dosimetria me parece tornar muito branda as penas de quem atuou em favor de um golpe de estado. Porém, um ensinamento de Shimon Peres, que foi primeiro-ministro de Israel e presidente de Israel em vários períodos entre 1977 e 2014, nunca esqueci. Dizia ele, que foi acusado pelos judeus algumas vezes de fazer acordos brandos com os árabes após os entreveros rotineiros naquela região, mais ou menos assim: “o vencedor não deve fazer concessões demasiadas ao perdedor, mas também não deve fazer acordos humilhantes”.
Acredito que a dosimetria nos parâmetros estabelecidos pelo Senado deixaria todos os envolvidos de alguma forma se sentindo contemplados.
