Mandado de busca e apreensão foi cumprido na residência da suspeita, em Pinheiro Machado Foto: Divulgação MPRS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), e a Polícia Federal (PF) deflagraram nesta segunda-feira (13) a Operação Código Reverso para investigar um esquema de desvio de recursos públicos destinados à saúde em Pinheiro Machado.
Conforme o MPRS, as apurações apontam prejuízo de R$ 1,46 milhão entre 2023 e 2026, decorrente de pagamentos direcionados indevidamente a empresas ligadas a uma ex-secretária municipal, por meio da adulteração de documentos e da utilização de notas fiscais falsas.
Segundo nota divulgada, a investigação, coordenada pelo promotor de Justiça Rogério Meirelles Caldas, responsável pelo 10º Núcleo Regional do GAECO – Sul, teve início após servidores da atual administração identificarem documentos que não haviam sido arquivados conforme os procedimentos administrativos habituais. “A análise do material revelou indícios de irregularidades em empenhos, liquidações e pagamentos relacionados à aquisição de medicamentos e materiais de saúde pelo Executivo municipal.”
Segundo o GAECO, o esquema consistia em manter nos registros oficiais informações referentes aos fornecedores contratados pela Prefeitura, enquanto documentos de pagamento eram alterados para redirecionar os recursos a empresas vinculadas à investigada. Também foram identificadas notas fiscais adulteradas utilizadas para conferir aparência de legalidade às operações e dificultar a identificação das fraudes.
Ainda, “as investigações identificaram pagamentos de R$ 925 mil a uma empresa entre 2025 e este ano, bem como outros de R$ 535 mil a uma segunda empresa em 2023, totalizando R$ 1,46 milhão. Os documentos relacionados aos fornecedores contratados pelo Município eram mantidos nos registros oficiais, mas os pagamentos eram direcionados a empresas ligadas a ex-secretária por meio de alterações em documentos e do uso de notas fiscais adulteradas.”
PREFEITO
Ao TP, o prefeito Ronaldo Madruga lamentou o ocorrido, pois são recursos que deixaram de chegar à população. Ele explicou que servidores o procuraram relatando sobre os documentos encontrados. “Na segunda-feira (6) fui procurado por servidores e pedi para ver os documentos. Logo após procurei a Polícia Civil e o Ministério Público para os procedimentos cabíveis e fizemos a denúncia, ocasião em que começou a investigação que incluiu também o GAECO por ter recursos federais envolvidos. Esta é uma situação que nos deixou muito tristes, lamentamos muito, pois confiamos nela para ocupar o cargo, ela era servidora concursada da Prefeitura e não imaginávamos que isso ocorreria”, afirmou Ronaldo.
Ele ainda explicou que “ela (a ex-secretária) fazia toda a ação, empenhava e pagava. Quando ela passava pro setor da tesouraria dizendo que o empenho estava ok, o pessoal liquidava. Depois, no outro dia, ela alterava no sistema pra ficar o credor original e não o credor falso que tinha sido pago o boleto.”
MANDADOS
De acordo com o MPRS, foi cumprido um mandado de busca e apreensão na residência da investigada, em Pinheiro Machado, com apreensão de dois veículos e a indisponibilidade de um imóvel, além do bloqueio de valores para preservação de provas e eventual ressarcimento ao erário. A ação contou com o apoio da Brigada Militar (BM). A investigação apura os crimes de peculato, falsidade ideológica, uso de documento falso, supressão de documento e fraude em contratação pública.
DEFESA
Segundo a RBS, “a defesa da ex-secretária informou que, antes mesmo do cumprimento das ordens judiciais, já havia procurado o Ministério Público para prestar esclarecimentos e colaborar com a investigação.”
