Fechamento das fases A e B teve queda substancial no retorno de ISSQN Foto: Arquivo TP
A Prefeitura de Candiota figura entre as 10 cidades do Rio Grande do Sul que terão o maior aumento no índice de retorno do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em 2019.
Contudo, segundo explica o secretário municipal de Administração e Finanças, Alexandre Vedooto, parte desta conquista tem o dedo da administração local. Ele elucida que primeiro a Fazenda do Estado divulga um índice provisório e que é possível contestá-lo. Foi o quem Candiota fez. Aliás, isso acontece pelo segundo ano consecutivo. “Estamos atentos e fizemos a contestação, o que elevou nosso índice para o ano que vem”, evidencia.
Conforme Alexandre, o índice provisório estava em 0,19%. “Foi verificado pela nossa equipe que não haviam sido lançados algumas notas adicionais de empresas e produtores. Entramos com recursos, que foram aceitos na íntegra, elevando nosso índice para 0,22”, comemora o secretário.
A elevação representará em 2019, uma receita a mais prevista de R$ 150 mil mensais em média. Algo em torno de R$ 1,4 milhão no ano. “Expectativa é de com ICMS vamos arrecadar no total R$ 11,2 milhões”, assinala.
QUEDA – O secretário alerta que a tendência da arrecadação de Candiota é ter queda no ano que vem ou se manter estável, principalmente porque a receita de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) vai diminuir devido a desmobilização das obras da UTE Pampa Sul, que já se encaminha para a finalização. “Então este aumento no ICMS vem em boa hora”, destaca.
Ainda ele lembrou que o fechamento das fases A e B da Usina de Candiota, ocorrida em 2017, fez com o retorno de ISSQN da Eletrobras CGTEE caísse de R$ 400 mil anuais para R$ 150 mil e o da CRM de R$ 180 mil para R$ 60 mil. “Tudo isso tivemos que compensar de alguma forma, mas principalmente economizando”, pondera.
EQUILÍBRIO – Alexandre Vedooto enfatiza que as contas da Prefeitura de Candiota se mantêm em total equilíbrio. Um dos fatos que exemplifica isso é a possibilidade de adiantamento do 13º salário oferecida ao funcionalismo. Nesta segunda-feira (12), cerca de 60 funcionários receberam adiantado.
Também, o secretário citou investimentos próprios e contrapartidas em obras e serviços na ordem de R$ 1,5 milhão, que estão licitadas ou em processo – muitas em andamento ou por iniciar. “Para citar exemplos: obra da Estação de Tratamento de Água (ETA) da Vila Operária – R$ 300 mil de contrapartida da Prefeitura; pavimentação em Seival – R$ 250 mil; revitalização dos trechos críticos da rodovia Miguel Arlindo Câmara (MAC) = R$ 400 mil; pavimentação na Vila Operária – R$ 260 mil; postos de saúde da Vinte de Agosto e Santa Lúcia – R$ 330 mil e praça da João Emílio – R$ 150 mil”, enumerou.
