Carlos Betiollo (PSDB) e Danúbio Peres (PDT) venceram nas urnas, mas não puderam tomar posse Foto: Divulgação TP
O município de Pinheiro Machado continuará, ainda por tempo indeterminado, tendo o presidente da Câmara de Vereadores, Ronaldo Madruga (Progressistas), ocupando o cargo de prefeito. Nesta semana, o jornal entrou em contato com o chefe do Cartório da 35ª Zona Eleitoral, Alexander Mendonça, para verificar a situação das eleições suplementares. Segundo informou, a Justiça Eleitoral está com os prazos suspensos até o próximo dia 20 e somente após esse período o processo é retomado.
ENTENDA – Carlos Ernesto Betiollo (PSDB) venceu as eleições em Pinheiro Machado no dia 15 de novembro na condição sub judice, ou seja, com sua candidatura indeferida com recurso. Neste sentido, ele e o vice Danúbio Peres (PDT) não foram declarados eleitos pela Justiça Eleitoral. O tucano teve o indeferimento na Justiça local e no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS). Em dezembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou o indeferimento de Recurso Especial por unanimidade, com sete votos contra ele e nenhum a favor. Com a confirmação do TSE, o TRE-RS e o juiz eleitoral pinheirense foram comunicados e uma nova eleição deve ser convocada num prazo de 20 a 40 dias. “Vale frisar que as eleições não acontecem em 20 a 40 dias e sim este é o tempo da convocação, quando prazos serão abertos, inclusive para realização de novas convenções partidárias para escolhas das candidaturas”, explicou o chefe do Cartório Eleitoral.
SAIBA MAIS – As renovações de eleições majoritárias, também denominadas eleições suplementares, são realizadas sempre que uma decisão judicial acarreta o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário. As instruções para a realização dessas eleições são estabelecidas por meio de resolução específica, aprovada pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
