Audiência teve representativa jamais vista Foto: Divulgação TP
Uma audiência pública semipresencial presidida pelo senador Paulo Paim (PT), promovida pela Comissão de Direitos Humanos Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, debateu de forma exaustiva e com uma representatividade jamais vista, a apresentação de um projeto de lei de transição energética justa (TEJ), semelhante a aprovada por Santa Catarina em 2021.
O evento teve duração de cerca de 4h na manhã/tarde desta histórica terça-feira (26), tendo como palco o auditório da Interlegis, em Brasília, e sendo transmitido ao vivo pela TV Senado. A audiência foi acompanhada em Candiota por centenas de pessoas, por meio de telões instalados em vários pontos do município, como o ginásio municipal. “Atingimos todos os objetivos, inclusive com espaço para o contraditório”, destacou o senador Paim.
Ao fim da audiência, o senador apresentou o protocolo do projeto de lei nº 4653/2023 e que já começou a tramitar no Senado Federal. O projeto é subscrito pelos outros dois senadores gaúchos, Luiz Carlos Heinze (Progressistas) e Hamilton Mourão (Republicanos), bem como já recebeu chancela dos 31 deputados federais da bancada gaúcha, pois a legislação também passará por aprovação na Câmara Federal. A iniciativa ainda pode receber contribuições ao longo da tramitação, que entre outras coisas, proporciona uma sobrevida à Usina de Candiota (Fase C), recém vendida para a empresa Âmbar Energia, que inclusive enviou representação à audiência.
Senador Paim apresenta o protocolo do PL 4653/2023, que já vai começar a tramitar no Senado Federal Foto: Reprodução TP
Aliás, a representatividade da audiência pública chamou muito a atenção, quando além das pessoas que enfrentaram 50h de ônibus de Candiota até Brasília, dentre elas o prefeito Luiz Carlos Folador (MDB), também teve a participação de representantes do governo federal e do governo do Estado, vereadores, além de entidades sindicais e comunitárias, bem como de deputados federais.
Na edição impressa do TP da próxima sexta-feira (29), será possível conferir uma matéria completa sobre a audiência.
Comunidade de Candiota acompanhou a audiência em telões instalados em várias localidades, como este no ginásio de esportes Foto: J.André TP
