Após quase 4h de audiência pública semipresencial presidida pelo senador Paulo Paim (PT), promovida pela Comissão de Direitos Humanos Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, foi apresentado o PLS 4653/2023 – projeto de lei de transição energética justa (TEJ), que altera a lei de Santa Catarina de 2021, que visa dar sobrevida a Fase C da Usina de Candiota.
O evento aconteceu na terça-feira (26), tendo como palco o auditório da Interlegis, em Brasília, e sendo transmitido ao vivo pela TV Senado. A audiência foi acompanhada em Candiota por centenas de pessoas, por meio de telões instalados em vários pontos do município, como o ginásio municipal. “Atingimos todos os objetivos, inclusive com espaço para o contraditório”, destacou o senador Paim dizendo que “o PLS 4653/2023 foi apresentado para atender aos anseios da sociedade.
Ana Rosa Costa Muniz – pesquisadora da Unipampa e responsável pelo laboratório de carboquímica

Ana Rosa Costa Muniz Foto: Divulgação TP
A professora afirmou que a transição energética justa está longe de uma substituição de petróleo por fontes renováveis, e sim a descarbonização gradual através de novas tecnologias. “Do carvão mineral, transformar em gás de síntese para uma infinidade de produtos – gaseificar. Fizemos proposta de um plano justo, vivemos um novo normal do clima, precisamos de energia firme, que dê sustentação, integrar o carvão com métodos mais limpos para somar na nossa matriz energética. O plano vai de 2023 a 2050, visando um horizonte de 27 anos que em termos de ciência e tecnologia não é longo, dividido em quatro fases – aproveitar a infraestrutura elétrica existente; gaseificação; co-gaseificação misturando carvão na biomassa com foco na produção de fertilizantes e gaseificação já da biomassa. Com base nos estudos tudo é possível de forma justa e sustentável, mas não pode ser rápida”.
ORIGINALMENTE ESTE CONTEÚDO FOI PUBLICADO NO JORNAL IMPRESSO*