Na manhã da última terça-feira (26), aconteceu a audiência pública “Transição Energética e os Direitos da População do Rio Grande do Sul”. O evento realizado no Senado Federal, em Brasília, pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação (CDH), no auditório da Interlegis, teve a brilhante coordenação e presidência do senador Paulo Paim (PT).
Basicamente, a audiência debateu a apresentação de um projeto de lei que altera a lei aprovada para Santa Catarina em 2021, garantindo até 2040, uma sobrevida, especialmente para a Usina de Candiota (Fase C), recentemente vendida pelo grupo Eletrobras (privatizado em 2022) para a empresa Âmbar Energia, que pertence ao grupo J&F – gigante brasileira e mundial na produção de proteína animal.
A comunidade de Candiota se mobilizou para a realização do evento, quando diversos telões foram instalados pelas localidades do município com o objetivo de incentivar a participação, que foi fundamental em se tratando de audiência pública.
O debate da audiência, que teve uma representatividade jamais vista, se concentrou notadamente na importância desse empreendimento para Candiota e região, pois gera milhares de empregos e está inserido numa região reconhecidamente pobre economicamente.
A retirada abrupta e sem planejamento da indústria do carvão mineral sob o discurso ambiental é um verdadeiro desastre em praticamente todos os pontos de vista e por isso o acerto do PLS nº 4653/2023 apresentado por Paim ao final do evento.
Como já dito e repetido aqui por várias vezes, o que se precisa para uma verdadeira transição energética justa e inclusiva é tempo e alternativas viáveis. O radicalismo ambiental não cabe nesse caso, pois vidas humanas estão em jogo, sem falar numa vocação que se estabeleceu por aqui há mais de 60 anos.
A torcida para que a audiência pública não fosse auditório e eco para discursos ambientais desmedidos e que não trazem na prática soluções duradouras e eficazes valeu e muito. A audiência debateu com serenidade o tempo necessário que se precisa para a verdadeira transição, levando em conta as necessidades sociais, econômicas e ambientais e dando o devido espaço temporal para que novas formas econômicas e a altura possam se estabelecer.
ORIGINALMENTE ESTE CONTEÚDO FOI PUBLICADO NO JORNAL IMPRESSO*
