Vereadores e vereadoras aprovaram de forma unânime o orçamento para o primeiro ano do quarto mandato do prefeito Luiz Carlos Folador (MDB), bem como, outros seis projetos de leis Foto: J. André TP
A Câmara aprovou nesta segunda-feira (16), durante sessões extraordinárias, em dois turnos (duas votações), por unanimidade, com emendas, a Lei Orçamentária de Candiota para 2025 (projeto de lei 094/2024). O total estimado para o próximo ano é um orçamento de R$ 130,2 milhões.
Deste total, segundo a peça orçamentária, R$ 119,2 milhões são de receitas correntes, R$ 10,4 milhões de receitas correntes intra-orçamentárias e R$ 678,2 mil de receitas de capital.
A maior fatia deste total, conforme determina a legislação, vai para a Educação, com previsão de orçamento de R$ 26 milhões, seguido por Saúde com R$ 21,6 milhões. A Câmara de Vereadores e Vereadoras tem um orçamento previsto de R$ 5,3 milhões (confere no quadro orçamento de cada órgão).
OUTROS PROJETOS APROVADOS
Além do Orçamento 2025, outros seis projetos de leis (PLs) foram aprovados por unanimidade pela Câmara na última segunda-feira, conforme o quadro.
ORÇAMENTO POR ÓRGÃO
Câmara de Vereadores e Vereadoras – R$ R$ 5,35 milhões
Secretaria Geral de Governo, Indústria e Comércio – R$ 2,5 milhões
Procuradoria Jurídica – R$ 2,72 milhões
Secretaria de Meio Ambiente – R$ 2,82 milhões
Secretaria de Administração e Finanças – R$ 19 milhões
Secretaria de Planejamento – R$ 638,2 mil
Secretaria de Educação – R$ 26 milhões
Secretaria de Saúde – R$ 21,63 milhões
Secretaria de Assistência e Inclusão Social – R$ 5,1 milhões
Secretaria de Obras e Serviços Públicos – R$ 14,6 milhões
Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude – R$ 1,4 milhão
Secretaria de Agropecuária e Agricultura Familiar – R$ 2,34 milhões
Secretaria de Turismo – R$ 804,5 mil
Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres, Igualdade Racial e LGBTQIAPN+ – R$ 786,3 mil
Reserva de Contingência – R$ 1,44 milhão
Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) – R$ 23,11 milhão
PROJETOS APROVADOS
* PL 092/2024, que autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de um veículo à Cooperativa de Produção Agropecuária Pampa Gaúcho Ltda (Coopampa).
* PL 093/2024, que autoriza o Poder Executivo a contratar cinco operadores de máquinas por período determinado.
* PL 095/2024, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de R$ 8.295,86 para o Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQAVS).
* PL 096/2024, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de R$ 7.580,80 para o Incentivo Financeiro para Implementação das Ações do Programa Saúde na Escola (PSE).
* PL 097/2024, que autoriza o Poder Executivo a contratação por tempo determinado emergencial de servidores em caráter emergencial – professores.
* PL 098/2024, que autoriza o Poder Executivo a realizar repasse dos valores recolhidos de ISS referente a reforma da ponte sobre do Rio Jaguarão ao Cideja.
ORIGINALMENTE ESTE CONTEÚDO FOI PUBLICADO NO JORNAL IMPRESSO*
