Executivo terá alterações nos subsídios, salários e vale-alimentação Foto: Eduardo Jacques/Especial TP
Foram aprovados em sessão extraordinária na Câmara de Vereadores de Hulha Negra na última terça-feira (26), os três projetos de lei que concedem o reajuste geral anual aos servidores (PL 026/2018), prefeito, vice-prefeito e secretários (PL 027/2018) e vereadores e servidores do Legislativo (PLM 029/2018). Os projetos, que devem ser sancionados pelo prefeito Renato Machado, autorizam a incluisão dos reajustes já na folha de pagamento do mês de junho.
O percentual de 2,18% para o Executivo, conforme a justificativa, está de acordo com o Índice Geral de Preço de Mercado (IGPM) referente ao período de 14 meses, entre 1º de abril de 2017 a 30 de maio de 2018 e deve ser concedido a partir de 1º de junho de 2018, ou seja, de forma retroativa (1º de maio). Não estão incluídos os servidores do magistério, cujo vencimento básico foi fixado pela lei complementar municipal nº 144/2018.
Segundo o projeto, o reajuste é para recompor a perda inflacionária com base no Índice Nacional de Preços do Consumidor (INPC) e não ultrapassa o percentual de comprometimento com pessoal, que é limitados até 54%. Atualmente, o percentual de despesa com pessoal chega à marca dos 49,59% e com a homologação do projeto, atingirá 52,36%.
Os salários dos servidores são baseados no Piso Municipal de Salário (PMS) e de acordo com o cargo é estabelecido a quantidad de PMSs percebidos. Com o reajuste, o valor do piso passa de R$ 483,59 para R$ 494,13. Outro reajuste foi concedido ao vale-alimentação, que passou de R$ 14,66 por dia, para R$ 15,66. Um acréscimo de 6,82%, ou seja, 2,09 % a mais que em 2017.
AGENTES POLÍTICOS – O prefeito, vice-prefeito, secretários, cargos de confiança (CCs) e vereadores receberão o mesmo percentual de reajuste que os servidores municipais, ou seja, 2,18%. Acessando o Portal da Transparência da Prefeitura, foi possível obter os subsídios base (bruto) atuais dos agentes.
Acrescentando o reajuste é possível fazer uma projeção dos novos valores brutos. O prefeito atualmente recebe R$ 11.306,80 e com o reajuste, receberá R$ 11.553,28. O vice-prefeito, assim como os secretários, passam de R$ 5.653,41 para R$ 5.776,65. Os vereadores passarão de R$ 3.925,73 para R$ 4.011,31, exceto o presidente da Câmara, que passará de R$ 5.103,45 para R$ 5.214,70.
Também houve reajuste do Piso Legislativo de Salário (PLS), que remunera os servidores da Câmara de Vereadores. O PLS passa de R$ 586,52 para R$ 599,30 a partir do dia 1º de junho. Como justificativa, a Mesa Diretora atribui a concessão do mesmo índice utilizado pelo Poder Executivo, através do IGMP da Fundação Getúlio Vargas.
