Paulinho (D), mostra tranquilidade ao falar do assunto. Ele é candidato na chapa encabeçada por Rogério (E) Foto: Divulgação TP
O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou na semana passada, uma lista constando nomes de candidatos nestas eleições municipais, que supostamente teriam acessado indevidamente os recursos do Auxílio Emergencial (AE) concedido pelo governo federal como medida compensatória econômica para a crise sanitária do novo coronavírus.
Um dos critérios para o não recebimento é que as pessoas não tivessem patrimônios acima de R$ 300 mil. Cruzando os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde os candidatos declaram seus patrimônios com os do Ministério da Cidadania, o TCU chegou a uma lista de mais de 10,7 mil nomes no Brasil, sendo 555 no RS.
Dentre os nomes divulgados está o do candidato a vice-prefeito em Pinheiro Machado, Paulo Roberto Burgo Alves, o Paulinho Alves (PP), que concorre na chapa encabeçada por Rogério Moura (PSB). Ele aparece como se tivesse recebido R$ 600,00 – que seria uma das três parcelas do AE. O patrimônio declarado pelo candidato ao TSE foi de R$ 1,4 milhão.
Demonstrando tranquilidade, Paulinho conversou com a reportagem do TP na tarde deste domingo (8). Ele disse que jamais solicitou e muito menos sacou este valor de R$ 600,00. Disse que não faz ideia de como seu nome foi parar nessa lista. Conforme ele, muito provavelmente alguém teve acesso ao CNPJ de sua microempresa individual (MEI) e seu CPF. “Não posso afirmar que houve fraude, porque de fato não sei. A única coisa que posso afirmar com certeza, é que estou com minha consciência mais do que tranquila. Sou uma pessoa muito organizada financeiramente e sei de cada centavo que movimento”, garantiu, dizendo que não possui conta bancária na Caixa Federal – local de recebimento do benefício.
Ainda, Paulinho lamentou que a situação já esteja sendo usada politicamente. Também, ele afirmou que consultando a listagem dos saques do AE no Ministério da Cidadania, seu nome não consta como se houvesse a liberação do dinheiro. “Pelo que vimos, houve uma solicitação indevida, mas não houve o saque”, destacou.
Paulinho disse que irá buscar as medidas cabíveis, inclusive para entender como seu nome foi parar nessa lista do TCU.
Na região, ainda sete candidatos constam do rol, cinco de Bagé, um de Pedras Altas e outro de Pinheiro Machado. Contudo, o TP ainda não conseguiu o contato deles e por isso se reserva ao direito de não divulgar esses nomes, sem saber de suas justificativas.
Na lista, que ainda é provisória, não há a exclusão de nomes que por ventura não sacaram o recurso ou que fizeram a devolução.
ALERTAS DO TCU – Na divulgação da lista o TCU fez os seguintes alertas importantes:
• Os resultados são apenas indícios de renda incompatível com o auxílio
• Há risco de erro de preenchimento pelo candidato
• Há risco de fraudes estruturadas com dados de terceiros
• Só o Ministério da Cidadania pode confirmar se o pagamento é indevido
• Só o TSE pode confirmar eventuais crimes eleitorais
• O papel do TCU é garantir o bom uso do dinheiro público
• Os dados dos candidatos são públicos e estão disponíveis no site do TSE
• Os dados dos beneficiários do auxílio são públicos e estão no Portal da Transparência
* Com acréscimo de informações às 15h28 do dia 08/11/2020
