Gestores esclareceram dúvidas quanto as restrições no município Foto: Léo Nunes/Especial TP
Na manhã desta terça-feira (31), o prefeito de Candiota, Adriano dos Santos (PT), acompanhado da procuradora jurídica do município, Luciane Cruz e do secretário de Saúde, Fabiano Aquere, enfatizou as medidas adotadas no decreto 4115/2020 que declara calamidade pública no município.
O gestor explicou que em consonância de pensamentos com os prefeitos dos municípios da Associação de Municípios da Zona Sul (Azonasul) e do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental dos Municípios da Bacia do Rio Jaguarão (Cideja), as medidas restritivas seguem sendo adotadas para evitar a propagação da doença no município.
Entre as principais ações elencadas por Adriano, está um estudo para uma possível implantação de barreiras sanitárias nas entradas e saídas da cidade. O gestor explicou ser preocupante a situação passada por Bagé, que conta com 15 casos confirmados de coronavírus. “Nos preocupamos bastante, pois muitos dos nossos servidores são de Bagé. Liberamos um grupo, estamos com equipe reduzida, porém percebemos ser necessária essa barreira. Estamos verificando de que forma Bagé vai fazer, o que será necessário, para vermos as possibilidades de adotarmos também em Candiota”, afirma o prefeito.
Adriano também solicitou que a comunidade continue fazendo sua parte. “Não estamos omissos, estamos atuantes, por isso solicitamos que as pessoas cumpram os decretos, fiquem em casa, para que juntos possamos passar por esta situação”, pede o gestor.
SERVIÇOS ESSENCIAIS – Conforme o decreto municipal são considerados serviços essenciais e podem permanecer abertos ou prestar serviços: farmácias e drogarias; relacionados ao comércio, serviços e indústria da área de saúde; mercados, supermercados, mercearias, peixarias, açougues, fruteiras e centros de abastecimento e distribuição de alimentos; restaurantes, bares, padarias e lancherias; indústrias e postos de combustíveis; agropecuária e demais estabelecimentos de venda de produtos animais; bancos e instituições financeiras; ferragens e materiais de construção; produção primária e indústrias de atividades de logística de alimentos, produtos perecíveis, alimentação animal, bebidas não alcoólicas, de higiene, limpeza, assepsia, e as que atendam aos serviços de saúde; distribuidora de gás e água mineral; concessionárias de energia elétrica, água, saneamento básico e telecomunicações; serviços de limpeza urbana e coleta de lixo; imprensa e serviços de telecomunicações e dados.
DENÚNCIAS E PENALIDADES –A procuradora jurídica do município, Luciane Cruz, prestou esclarecimentos quanto às atividades religiosas e penalidades para quem descumprir o decreto. Conforme a procuradora, o Governo do Estado havia permitido a realização de atividades religiosas com 30 pessoas, porém uma liminar concedida pela Justiça Federal do Rio de Janeiro, à pedido do Ministério Público, determina que sejam cancelados os cultos, independente do número de pessoas. “Se a liminar for derrubada, adequaremos o decreto municipal, mas por enquanto não estamos autorizados e permitir a realização desse tipo de evento”, explica.
O prefeito Adriano lembrou que o Executivo tem recebido denúncias de locais que ainda estão abertos. “Candiota vive uma relação de economia familiar e mesmo estando com a equipe de Vigilância Sanitária atuante, com apoio da Fiscalização de Tributos, precisamos que denúncias sejam feitas para que as medidas orientativas, primeiramente, sejam tomadas”, frisou.
Luciane Cruz, por outro lado, lembrou das penalidades constantes no artigo 45 para quem descumprir o decreto. “Cumulativamente, quem descumprir pode ser multado, ter interdição total ou parcial do estabelecimento, ou cassação do alvará de funcionamento. Não queremos chegar a este ponto, a economia e a saúde pública devem caminhar juntas, mas se necessário for, teremos que ser mais duros em razão de tratarmos de sobrevivência e vida”, esclarece a procuradora, lembrando que o coletivo se sobrepõe ao individual e conforme manifestou o prefeito Adriano, “não queremos perder nenhum dos nossos”.
SITUAÇÃO DA SAÚDE –Juntamente com o prefeito Adriano, o secretário de Saúde, Fabiano Aquere, ressaltou que todo o suporte está sendo ofertado ao COE apesar da dificuldade de compra de materiais. “Estamos passando por um momento muito delicado, diferente para todos nós, onde há falta de materiais de proteção para compra no mercado, mas estamos adotando todas as medidas necessárias e atuando de várias formas. Precisamos que a comunidade nos ajude, que fique em casa e só procure um posto de saúde em caso de necessidade”, solicita, lembrando da aquisição, por parte do município, de máscaras, álcool gel e álcool para superfícies, óculos, luvas e termômetros.
Questionado quanto aos atendimentos, Aquere confirma a redução por questões sanitárias. “Quanto às viagens, estamos atendendo pacientes para transporte de oncologia e hemodiálise”.
