O Rio Grande do Sul conta, atualmente, com 12 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) novas, porém não estão em funcionamento. O levantamento feito pela Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs), no qual o Sindicato Médico do Estado (Simers) teve acesso, aponta que as cidades de Alvorada, Cachoeira do Sul, Camaquã, Carazinho, Caxias do Sul, Frederico Westphalen, Ijuí, Santa Cruz do Sul, Santo Ângelo, São Borja, Três Passos e Uruguaiana estão com as obras das unidades concluídas, porém a falta de recursos impede na inauguração.
De acordo com o levantamento, as UPAs têm capacidade de atender mais de dois mil pacientes por dia. Apenas nove dessas unidades custaram mais de R$ 22 milhões divididos entre Governo Federal, Estadual e prefeituras.
As prefeituras reclamam que não têm dinheiro para manter as unidades e para equipá-las – custo que deveria ser dividido entre os três níveis de governo – e esperam a garantia dos repasses estaduais, reajuste dos valores repassados pela União e garantia de que as transferências mensais não irão atrasar.
A prefeitura de Três Passos alega que a contrapartida mensal do Governo Federal começa a ser transferida, em média, três meses depois da inauguração e não pode se comprometer em arcar com o custo integral durante esse período. Além disso, o Governo do Estado está com outros repasses de recursos para a saúde, como para atendimento básico e hospitalar, atrasados, o que deixa as prefeituras inseguras sobre as transferências para manutenção das novas UPAs. Algumas prefeituras, como Camaquã, reclamam que não receberam nenhum repasse do Governo do Estado até o momento.
Em geral, as administrações municipais temem inaugurar as unidades e serem obrigadas e arcar com o custo integral de manutenção, pagando salário de servidores, conta de luz, equipamentos, medicamentos, ente outras despesas.
Diante de todos os problemas, também há entraves burocráticos: a unidade de Frederico Westphalen espera a flexibilização da portaria que permite que um município com 30 mil habitantes tenha uma unidade destinada a 50 mil pessoas. Tanto o Governo Estadual quanto o Ministério da Saúde explicam que, de acordo com a legislação, o início da transferência de recursos está condicionado ao início do funcionamento da unidade. Em junho, a Secretaria Estadual da Saúde garantiu o repasse de R$ 1,8 milhão às UPAs aos municípios de Carazinho, Ijuí e Santa Cruz do Sul, para pagar os equipamentos médico-hospitalares e mobiliário.
A prefeitura de Santa Cruz do Sul informou que, após fechar acordo com o Governo do Estado, a unidade seria inaugurada nesta quarta-feira, 3. As prefeituras de Alvorada, Cachoeira do Sul e Uruguaiana, o Simers não conseguiu contato.
