Duas atividades realizadas na Assembleia Legislativa do RS, na última quarta-feira (14), colocaram o carvão mineral – uma das principais riquezas da região, em evidência no Parlamento Gaúcho Foto: Vinicius Reis/Especial TP
A última quarta-feira (14), de forma rara, além de positiva, o carvão mineral foi o centro do debate em duas atividades oficiais da Assembleia Legislativa do Estado (AL-RS).
OURO NEGRO – A primeira foi no início da tarde, quando o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza (MDB), instalou a Frente Parlamentar para acompanhar a instalação da Usina Termelétrica (UTE) Ouro Negro, prevista para se construída em Pedras Altas, na divisa com Candiota com duas máquinas de 300MW casa. A proposição da Frente foi do deputado Luís Augusto Lara (PTB). A atividade, que contou com a presença de prefeitos, secretários municipais, vereadores e vereadoras, foi realizada em formato híbrido no Salão Júlio de Castilhos.
Deputado Lara foi o proponente da Frente da Ouro Negro Foto: Vinicius Reis/Especial TP
Lara destacou a importância da instalação da usina para todo RS e para o país. “Estamos pagando a maior conta de energia elétrica da história do Brasil”, declarou, lembrando que o país passa pelo fenômeno da diminuição das chuvas. Para Lara, nesse momento, são as termoelétricas que resolverão o problema da energia no Brasil. Explicou, por fim, que o objetivo da Frente Parlamentar é acompanhar a instalação da usina para ajudar a destravar os possíveis obstáculos que surjam para a efetivação da obra. Outra meta é fazer com que as empresas responsáveis pelo empreendimento contratem insumos e empresas gaúchas.
A presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea/RS), engenheira Nanci Walter, e o presidente da Sociedade de Engenharia do RS, Walter Lídio Nunes, enalteceram a instalação da Frente Parlamentar e colocaram os órgãos à disposição para o trabalho. Nanci ressaltou que o Crea/RS atuará fortemente na fiscalização dessa usina e Nunes, que o empreendimento poderá trazer ainda mais desenvolvimento para ao RS.
O diretor de Mineração da Ouro Negro, Aldo Meneguzzi, registrou a felicidade de ver o acolhimento da Casa à iniciativa do deputado Lara, lamentando que os governos tanto estadual como federal, de um modo geral, não valorizam o carvão como ele merece. Explicou que a Ouro Negro quer transformar o que é apenas depósito de carvão num mega-empreendimento industrial, ressaltando que a estratégia de engenharia para a instalação é gaúcha. Aldo ainda ressaltou a necessidade dos leilões estruturantes por fonte, possibilitando que empreendimento saia do papel.
O presidente da Casa agradeceu a oportunidade que Lara traz à Assembleia Legislativa ao propor esta Frente Parlamentar. Gabriel ressaltou a presença de prefeitos no evento, o que demonstra a importância dessa instalação. Lembrou do aumento de 52% na tarifa vermelha da energia elétrica, além da crise hídrica. “Quando vemos o Brasil ter uma das maiores reservas carboníferas do mundo e que o Rio Grande do Sul detém a maioria dessas reservar, é inacreditável que não tenhamos uma política pública de incentivo a este setor”, avaliou.
O diretor-presidente da Companhia Riograndense de Mineração, Melvis Barrios Júnior, lembrou a ‘demonização’ que carvão sofre aqui no Brasil. “Nós não podemos, mas os países desenvolvidos podem usar esta matéria-prima. Com o déficit hídrico, estamos comprando em energia, quatro usinas Ouro Negro por ano da Argentina e Uruguai”, ilustrou.
O prefeito de Candiota Luiz Carlos Folador destacou que desde outubro do ano passado que a duas usinas de Candiota (Fase C e Pampa Sul), estão despachando em seu máximo, ajudando o Brasil com sua energia, neste momento de escassez de chuvas. “Na chuva, no sol e no Natal, nossas usinas não pararam, gerando energia para aquecer a nossa economia, os hospitais e tudo o mais”, pontuou.
Também participaram do evento, os prefeitos de Pedras Altas Bebeto Perdomo e de Aceguá, Marcus Aguiar, o Peti.
Deputado Zé Nunes presidiu a audiência pública do carvão Foto: Reprodução TP
AUDIÊNCIA – A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativa promoveu, no final da tarde, uma audiência pública para debater o carvão mineral e o desenvolvimento da Metade Sul do Estado. O evento foi requerido pelo presidente do Colegiado, deputado Zé Nunes (PT), após indicação do Movimento Pró-Carvão, que reúne lideranças de toda a região.
Durante toda a audiência, que foi totalmente virtual, houve um certo confronto no chat da plataforma entre os defensores do carvão e os contrários.
O debate foi iniciado pela professora e engenheira química Ana Rosa Muniz, da Universidade Federal do Pampa (Unipampa). Ela apresentou um trabalho de pesquisa sobre a gaseificação do mineral e o seu aproveitamento total e a redução de seus efeitos poluidores.
O presidente da Associação Brasileira de Carvão Mineral, Fernando Zancan, defendeu a continuidade da utilização de carvão como fonte energética. Conforme ele, a utilização de tecnologia redutora da emissão de gás carbônico, causador do efeito estufa do planeta, incluem o carvão na lista da transição energética e pode ajudar o país a enfrentar o apagão energético e a elevação dos preços da energia elétrica.
O prefeito de Candiota, Luiz Carlos Folador (MDB), defendeu a mineração e instalação de novas usinas. Ele destacou que a mineração é a principal riqueza do município e região. Ele disse que em Candiota existem oito estações de monitoramento de poluentes que atestam a normalidade e qualidade do meio ambiente do local. “Defendemos a vida e o sonho das pessoas com desenvolvimento econômico, conciliando questões ambientais com o uso de tecnologia”, salientou.
O prefeito de Pedras Altas Bebeto (Progressistas) afirmou que o carvão não gera apenas energia, mas gera empregos, renda e desenvolvimento regional.
O professor Francisco Milanez, da Agapan, discordou. Para ele, o desenvolvimento sustentável não é compatível com a mineração do carvão. Ele sustentou que o aquecimento global é, em parte, causado pela queima de combustível fóssil.
O deputado Tiago Simon (MDB) deu seu apoio à mineração na região. Ele disse que é hora da região Sul do Rio Grande do Sul desenvolver-se. Simon afirmou que é contra a proibição de novas liberações para operação de mineração no estado.
Autor de projeto de lei que impede a liberação de concessão de usinas de carvão no Estado, o deputado Fernando Marroni (PT) argumentou que o carvão é o pior dos combustíveis fósseis, ao transferir gás carbônico para a natureza. Ele defendeu a utilização de fontes renováveis e uma transição energética justa, onde as comunidades não percam renda.
Na defesa da instalação de usinas termoelétricas e da mineração de carvão como forma de desenvolvimento econômico e social na Metade Sul do Estado se manifestaram vereadores e vereadoras de Candiota e Hulha Negra, Guilherme Barão (PDT), Hulda Alves (MDB), Luana Vais (PT), Diego e Tanira Ramos (PTB), o diretor do grupo Copelmi, Roberto Faria; o presidente do Sindicato dos Mineiros de Candiota, Hermelindo Ferreira e o presidente do PDT de Candiota, Wagner Pinto. “Somos defensores do meio ambiente, mas queremos um meio ambiente sem fome, com emprego e renda para nossa gente e por isso lutamos pelo carvão mineral”, assinalou o vereador candiotense Guilherme Barão.
Contrários a novas operações de usinas e ao uso do carvão mineral como fonte energética, apontando vários efeitos poluentes, com consequências diretas para a flora, fauna e a saúde humana da região e do Estado, fizeram o uso da palavra a representante do Comitê de Combate a Megamineração, Ana Guimarães; a bióloga Márcia Kaffer; o professor do Departamento de Botânica da Ufrgs, Paulo Brack; o representante do Observatório de Conflitos Urbanos e Socioambientais do Extremo Sul do Brasil, Caio Floriano dos Santos; a professora Solange Farias; Nicole Oliveira; Eduardo Raguse; o professor da UFPel, Alternativa Teixeira Filho; a representante do Grupo Medicina em Alerta, Solange Colares e a representante da Fridays for Future, Renata Padilha.
Além de Zé Nunes, Marroni e Simon, a deputada Juliana Brizola (PDT) e o deputado Faisal Karan (PSDB) prestigiaram o evento virtual.
FRENTE PARLAMENTAR – Muito em breve, mais uma atividade positiva para o carvão deverá ser lançada na AL-RS. Liderada pela deputada Juliana Brizola, deve ser lançada a Frente Parlamentar em Defesa do Carvão e do Polo Carboquímico. A iniciativa teve a assinatura de 25 deputados.
