O isolamento imposto pelo novo Coronavírus (COVID-19) obriga a nos protegermos. Nunca nossas casas foram tão importantes. Se já eram abrigo familiar, agora transformam-se no lugar de proteção de toda a sociedade.
Nossa casa deveria garantir condições mínimas de saúde e segurança. Entretanto, grande parte da população brasileira mora em ambientes inseguros e doentes. Uma casa está doente quando deixa seus moradores doentes. Enfermidades como tuberculose, diarreia, leptospirose, alergias e outras estão associadas a moradias precárias. O sistema de saúde não tem remédio para a casa, pois trata o paciente e o envia de volta à casa que o deixou doente. São os arquitetos que têm os remédios para curar a casa que deixa as pessoas doentes. Um banheiro, água potável, esgoto, cômodos mais confortáveis, melhor iluminação e ventilação, estabilidade e instalações são atribuições do arquiteto e urbanista.
A Lei 11.888/2008 (a Lei da ATHIS – Assistência Técnica para a Habitação de Interesse Social) permite criar um serviço público para atender o direito à moradia, garantido pelo artigo 6º da Constituição Federal, assim como saúde, educação, segurança. Para atender ao direito à saúde, temos o Sistema Único de Saúde (SUS). Na educação, temos de creches até universidades públicas. Na justiça as Defensorias Públicas. Para garantir o direito à moradia estamos implantando a ATHIS para oferecer o trabalho dos arquitetos para melhorar a moradia de famílias com renda de até três salários mínimos. O Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS), em parceria com prefeituras do Rio Grande do Sul, criou o “Programa ATHIS Casa Saudável” que prevê a integração do arquiteto nas equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) do SUS. O arquiteto é o profissional que estava faltando, aquele que tem remédio para a casa e que poderá prover moradia saudável e segura, além de reduzir os gastos com saúde pública. Veja mais: www.caurs.gov.br/athis
Após essa pandemia, ampliada pelas dramáticas condições de desigualdade e pobreza, a ATHIS poderá ser uma política efetiva de recuperação da moradia dos brasileiros. Esta é uma proposta concreta e factível, em implantação, amparada pela legislação e complementar à política de saúde, para reconstruir a nossa sociedade e prevenir crises futuras, melhorando a qualidade de vida dos que mais necessitam. Afinal, uma casa saudável gera uma família saudável.
