*Por Guilherme Barcelos
Paulo Brossard de Souza Pinto é uma grande referência para quem vos escreve. Dessa forma, não poderíamos deixar passar em branco o centenário de seu nascimento, ocorrido há poucos dias, data louvada, aliás, pelo Senado Federal e pelo STF.
Ele nasceu em Bagé (RS), no ano de 1924, e morreu em 2015, em Porto Alegre (RS), aos 91 anos.O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou por meio de nota que o ex-senador e ex-ministro da Justiça e do Supremo Tribunal Federal (STF) “foi um dos personagens mais significativos no combate à ditadura e na construção da democracia brasileira como conhecemos atualmente”. Segundo Pacheco, a história e o legado do jurista são “inspiração para os brasileiros”.
Já o Ministro do STF Gilmar Mendes, para quem Brossard também é uma grande referência, registrou que Paulo Brossard é um dos responsáveis pela construção da democracia no país. “Dedicado à causa pública, Brossard foi liderança inequívoca como parlamentar e ministro do STF”, afirmou o Ministro. Para Gilmar Mendes, celebrar a trajetória de Brossard “é celebrar o Estado de direito”.
Brossard foi empossado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) após uma carreira marcante na política brasileira, em que exerceu mandatos de deputado estadual, deputado federal e senador pelo Rio Grande do Sul e foi ministro da Justiça.Brossard também teve expressiva atuação no magistério jurídico e deixou significativa contribuição para a jurisprudência do Supremo.
No Congresso Nacional, exerceu mandato de deputado federal entre 1967 e 1971. Foi eleito senador pelo MDB para a legislatura de 1975-1983. Nesse período, envolveu-se na luta pela reforma constitucional, pela abolição do Ato Institucional nº 5 (AI-5) e pela redemocratização do país.
Em 1985, integrou a Comissão Afonso Arinos, incumbida de elaborar o anteprojeto constitucional a ser oferecido como subsídio à Assembleia Nacional Constituinte. Nesse mesmo ano, a convite do presidente da República José Sarney, foi nomeado consultor-geral da República. Em 1986, tornou-se ministro de Estado da Justiça, cargo em que permaneceu até 18 de janeiro de 1989, quando foi nomeado ministro do STF. Sua posse foi em 5 de abril de 1989. Na Corte, exerceu a função de vice-presidente.
Brossard também atuou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que presidiu em 1992. Foi aposentado, por idade, em 23 de outubro de 1994, depois de mais de cinco anos e meio no STF. Sua produção literária engloba artigos, pareceres, discursos, teses, votos e obras jurídicas.
Fontes: Agência Senado; STF.
ORIGINALMENTE ESTE CONTEÚDO FOI PUBLICADO NO JORNAL IMPRESSO*
