Parceria entre a Prefeitura e a Defensoria está sendo fundamental Foto: Fotos: Camila Schäfer/Especial TP
Nesta semana, uma equipe da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE-RS) esteve em Candiota para analisar a situação jurídica e prestar orientação às famílias que residem nas Vilas Operária e Residencial, que se viram ameaçadas de deixar suas residências depois de um anúncio de leilão de 411 imóveis que à estatal julga serem de sua propriedade na cidade.
A força-tarefa da Defensoria Pública se juntou à Procuradoria-Geral do Município (PGM) para agilizar o atendimento às famílias que ainda não haviam entregues a documentação necessária para subsidiar a negociação com a CGT Eletrosul – sendo que a primeira reunião entre a empresa e a DPE-RS está marcada para o próximo dia 26 de agosto, em Florianópolis, onde fica a sede da estatal.
Além do atendimento individualizado, defensores foram até as comunidades para conhecer melhor suas realidades Foto: Camila Schäfer/Especial TP
As casas foram originariamente destinadas para moradia dos funcionários da empresa. Contudo, com o passar dos anos, outras pessoas também passaram a residir no local. Atualmente, mais de 400 famílias vivem na área e, ao longo desse período, já realizaram diversas melhorias nos imóveis, com utilização de recursos próprios. Algumas moram há mais de 60 anos nesses bairros. Outras, investiram quase R$ 400 mil em reformas e manutenção. “Eu entrei na casa pela porta da frente. A empresa me propôs isso, dizendo que como era uma casa que ninguém tinha interesse, que eu poderia entrar e que eu só teria que falar com o antigo morador, o que foi documentado. Paguei anos de dívida que ele tinha na CEEE e mesmo assim tudo o que eu tinha era luz, não tinha condições de moradia. Eu tive que fazer reformas, adaptações pra minha filha que é especial, pra ela ter um desenvolvimento melhor. A evolução toda dela tá dentro dessa casa. Tudo eu fiz pra ela. Então nada foi pensado em vão, tudo eu investi pra família e me desfazer dessa casa é como me desfazer da minha família”, desabafa o morador Alex Madruga Castro, que mora desde 1974 na Vila Residencial.
No final de julho, a partir da notícia da possível ocorrência de leilão para alienação dos imóveis, representantes da Administração Superior da DPE-RS se reuniram com autoridades locais e moradores para discutir o assunto.
Na ocasião, ficou definido que a Defensoria, junto com a Prefeitura de Candiota e a Procuradoria-Geral do Município, fariam um levantamento da situação das famílias, colhendo a pertinente documentação, para posterior avaliação da melhor estratégia de atuação para manter os moradores em seus lares.
A ideia é angariar todos esses subsídios para tentar, inicialmente, resolver a situação de forma extrajudicial, ou seja, sem ingresso de ação na Justiça, priorizando o diálogo com a empresa.
Dezenas de famílias foram atendidas durante toda semana no Centro de Eventos de Candiota
