Cobrança de taxa de ligação e tratamento de esgoto gera repercussão na comunidade de Pinheiro Machado

Uma cobrança inclusa nas contas de água de Pinheiro Machado referente a ligação e taxa de esgoto gerou repercussão na cidade. Isso porque, o município não possui coleta e tratamento de esgoto, que é todo ou por fossa asséptica, ou direto no meio ambiente.

No município, a conta de água onde estava inclusa esta tarifa, é emitida pela Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) Aegea, atualmente empresa privada presente em 13 estados brasileiros, responsável pelo abastecimento de água na cidade.

Em razão do problema, o prefeito Ronaldo Madruga, esteve reunido com a direção da empresa. Em nota emitida pelo Executivo, a prefeitura esclareceu não ser responsável pela cobrança da taxa, ressaltando o compromisso em buscar o diálogo e atuar em questões de interesse da comunidade.

“A municipalidade não tem o poder de interferir nas decisões da empresa quanto à cobrança de impostos ou serviços. O papel da gestão é levar as demandas da comunidade à empresa responsável, como ocorreu neste caso. Mas a Corsan/Aegea esclareceu que o erro na cobrança foi um problema de sistema, que já está sendo corrigido para evitar futuras cobranças indevidas”.

A nota da Prefeitura ainda dizia que a empresa responsável teria afirmado que não haveria mais cobrança da taxa de ligação de esgoto, a menos que fosse requisitado ou devidamente tratado. O prefeito Ronaldo Madruga também havia adiantado ao jornal que “o valor pago indevido será ressarcido pela empresa na próxima fatura”.

A reportagem do TP conversou com uma moradora que recebeu a cobrança da taxa de ligação e do tratamento. Ela preferiu não ser identificada, mas nos relatou ter ficado assustada com as taxas. “Primeiro recebi um acréscimo de R$ 17,02 e no mês seguinte, de R$ 34,92. Não era um valor esperado, foi um susto no valor da conta de água. Tenho outras pessoas amigas que também receberam, mas acreditamos que realmente vai ser resolvido”, relatou a moradora.

O Tribuna do Pampa contatou com a assessoria de imprensa da Corsan Aegea para esclarecimentos sobre a cobrança indevida. Em nota, a empresa informou como será o ressarcimento dos valores. “Em atendimento a uma demanda da prefeitura de Pinheiro Machado, a Corsan vai suspender a taxa de cobrança de ligação e coleta de esgoto de cerca de 2.500 imóveis do município. A medida passa a valer a partir de janeiro de 2024. Os usuários que tiveram, em dezembro de 2023, cobranças referentes a esgoto na fatura vão receber o valor, em forma de crédito, na fatura seguinte e, depois, não terão mais cobranças de esgoto em contas futuras. A taxa referente à coleta de esgoto representa 50% da fatura do consumo de água. Depois de concluídas as obras de esgotamento sanitário no município, então passará a ser cobrada a taxa de coleta e tratamento de esgoto dos imóveis ligados à rede”.