Comissão trabalhou por quase três meses Foto: Divulgação TP
Após quase três meses de intenso trabalho técnico, a Comissão Especial Temporária de Estudos e Solução do Conflito de Limites Municipais (CET-Limites) apresentou seu relatório final. O documento é o resultado de um estudo profundo que visa corrigir um erro histórico nos limites entre Pinheiro Machado e Piratini, afetando principalmente localidades como Pedra Vermelha, Olaria, Serra das Asperezas e Libânia.
A iniciativa da comissão partiu do vereador Mateus Garcia (PDT), que também presidiu os trabalhos. Para Mateus, a conclusão desta etapa representa a continuidade de uma luta que ele iniciou ainda em seu primeiro mandato (2017-2020), quando começou a reunir as primeiras evidências e realizou reuniões sobre as divergências cartográficas que prejudicam os moradores da região.
Durante os trabalhos, a comissão não ficou restrita ao gabinete e buscou bases sólidas para o relatório. Foram realizadas viagens a Piratini para dialogar com o prefeito Márcio Porto e o Legislativo local, garantindo um ambiente de cooperação entre os municípios. Na capital gaúcha, diversas agendas com a Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa e com o setor de cartografia do Estado, foram fundamentais para alinhar o trâmite legal da correção.
TRABALHOS INTENSOS
Um dos pontos altos foi a audiência pública que contou com a participação de especialistas como Felipe Madsen, da AL-RS, e Rosana Moraes, da Emater, além do depoimento emocionante do morador Everton Garcia sobre as raízes de sua família naquelas terras.
A comissão também realizou diligências técnicas no interior, onde o topógrafo Maurício Maidana localizou marcos históricos de alvenaria e pedra lapidada que podem indicar os marcos originais limítrofes. “É importante ressaltar que esses achados agora passarão por estudos e confirmações de técnicos e especialistas do Estado, que darão o veredito final sobre a precisão desses marcos. Todo esse esforço resultou em um abaixo-assinado com 57 famílias que desejam formalizar seu vínculo com Pinheiro Machado”, disse Mateus.
Com o encerramento da comissão temporária, o trabalho ainda não termina, segundo vereador. O relatório recomenda a criação de uma Frente Parlamentar no início de 2026. Diferente da comissão especial, que possui prazo de validade pré-estabelecido, a Frente Parlamentar permitirá um acompanhamento contínuo e sem limite de tempo até que o processo de revisão territorial seja votado e aprovado no âmbito estadual.
Segundo o vereador Mateus Garcia, os avanços obtidos até agora dão a segurança necessária para os próximos passos. “Evoluímos muito no trabalho em 2025. Tenho a convicção que esta comissão foi fundamental para aprofundar o estudo do conflito de limites entre os municípios e seguirei empenhado na busca por uma solução deste problema”, afirmou o presidente da CET-Limites.
A CET-Limites foi formada, além de Mateus, por Rogério Moura (Republicanos), que foi o relator, Samanta Rochel (MDB), Vivi Alves (PP) e Renato Rodrigues (PSDB).
