A decisão inicial do Ministério da Educação de cortar 30% de recursos para três universidades federais especificamente – Universidade Federal Fluminense (UFF), Universidade Federal de Brasília (UnB) e Universidade Federal da Bahia (UFBa), mas que depois foi estendido para todas as instituições federais do país, vem causando muita polêmica.
Na região, a Universidade Federal do Pampa (Unipampa), que tem seu principal campus em Bagé, divulgou uma nota oficial nesta quinta-feira (2), lamentando a medida e observando que o corte de quase 35% no orçamento na instituição significa retirar mais de R$ 18,8 milhões. O bloqueio, conforme a nota, vai significar a inviabilização de vários serviços da universidade. Confira a íntegra do documento:
Nota Pública sobre o corte de 30% do orçamento das Universidades Federais
A Universidade Federal do Pampa (Unipampa) recebeu nesta quinta-feira (02), do Ministério da Educação (MEC) a informação de que o bloqueio no seu orçamento de cerca de 34% dos valores discricionários, entre recursos de Outras Despesas Correntes (custeio) e Investimentos (capital). Com exceção da Ação 4002 – Assistência Estudantil, todas as demais ações tiveram valores orçamentários bloqueados. O valor total bloqueado corresponde à R$ 18.802.778,00, considerando os valores suprimidos em 18/01/2019 e valores de emendas parlamentares destinadas a Unipampa.
O bloqueio destes valores e, se posteriormente traduzidos em cortes, inviabilizarão o funcionamento de vários serviços da universidade. Somos uma Instituição multicampi com 10 unidades, cinco situadas na zona de fronteira e cinco interiorizadas com a sede da reitoria em Bagé. Temos cerca de 15 mil alunos, um número expressivo para uma Universidade com 11 anos de existência. Não é de hoje que as Instituições Federais de Ensino Superior vêm enfrentando dificuldades para manter seus serviços, o patrimônio público, a segurança institucional e a necessidade permanente de atualização através do investimento. Além de um ensino de qualidade, a Unipampa desenvolve atividades de pesquisas, básicas e aplicadas, e de extensão com envolvimento das comunidades locais, bem como ações de internacionalização.
A situação se torna extremamente preocupante à Unipampa, uma vez que muitas estruturas e serviços estão sendo implantados, por se tratar de uma instituição jovem, e a diminuição de sua capacidade de crescimento afronta o interesse social. Os gestores máximos deste País têm que entender que existem Políticas de Estado que precisam ser respeitadas e cumpridas, pois foram concebidas e estabelecidas por meio da sociedade, e que não podem ser desconsideradas pelo gestor ou política do momento.
À comunidade acadêmica, a Unipampa esclarece que utilizará todos os expedientes do diálogo para reverter e sensibilizar a atual gestão do Ministério da Educação (MEC), a fim de garantir a missão desta instituição, que é de oferecer um ensino superior de qualidade, laico e gratuito.
