Nesta terça-feira (7), o decreto 2.740 assinado pelo prefeito de Hulha Negra, Renato Machado, “declara situação excepcional de medidas de prevenção em razão das consequências da catástrofe climática do Estado do Rio Grande do Sul, em solidariedade e para fins humanitários.”
A justificativa do documento faz referência a necessidade de medidas de prevenção e contenção de modo a preservar insumos para situações emergenciais, bem como garantir bens essenciais.
Conforme o documento, em caráter excepcional e por prazo indeterminado, ficam determinadas as seguintes medidas:
– posto de combustível está obrigado a reservar para a Prefeitura 900 litros de gasolina, 2 mil litros de Diesel S500, 2 mil litros de Diesel S10;
– estão suspensas as aulas presenciais e o transporte escolar;
– trabalho presencial somente para servidores da sede do município; já os de outras cidades autorizados no formato home Office (remoto), mas com sobreaviso;
– estão dispensados servidores e professores da Educação, mas com sobreaviso;
– Secretaria de Saúde terá funcionamento das 7h30 às 14h. Após, plantões (Chamar 192). Servidores de fora da cidade operacionais estão dispensados, com exceção do Samu, abastecimento de água e esgoto na sede, assentamento Santo Antônio da BR-293, cachoeirinha, avenida Hugo canto e acampamento do MST; devem ser priorizados os transportes de pacientes de hemodiálise e oncologia, urgência e emergência.
Cabe lembrar que na região do TP, Candiota já emitiu decreto com determinações semelhantes.
