HABITAÇÃO

Defensores afirmam que nova avaliação dos imóveis da CGT Eletrosul é fundamental para qualquer negociação

Empresa contratada pela estatal está realizando trabalho de reavaliar os valores dos imóveis. Em outra frente, prefeito Folador negocia com a SPU

A empresa Arcoplano Arquitetura está fazendo as novas avaliações dos imóveis Foto: J. André TP

Certa apreensão, já desfeita, tomou conta dos moradores das vilas Residencial e Operária, especialmente da primeira, no início desta semana, quando pesquisadores (consultores) com coletes verde-limão, escrito nas costas ‘a serviço da CGT Eletrosul’, começaram a visitar as casas da localidade, aplicando um questionário.

Os próprios pesquisadores já vinham explicando para as pessoas, bem como, uma nota enviada pela assessoria de Comunicação da CGT Eletrosul ao TP, atesta que o trabalho é para se ter uma nova avaliação dos imóveis e faz parte do processo para a evolução das negociações sobre as casas.
Segundo a CGT, a empresa Arcoplano Arquitetura foi contratada para realizar a reavaliação dos imóveis residenciais da companhia em Candiota e São Jerônimo, além da atualização do cadastro dos moradores. “A reavaliação foi um pedido dos próprios moradores, reivindicado tanto pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul quanto pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Tribunal de Justiça”, assinalam.
Conforme informado, as visitas acontecerão até meados de agosto, quando está previsto a conclusão dos trabalhos.

Após a Vila Residencial, eles se deslocam para a Vila Operária. O trabalho visa reparar a primeira avaliação, que tinham valores fora da realidade. Esses valores foram divulgados no início de 2020, juntamente com um edital prevendo um leilão para a venda dos imóveis. O leilão foi suspenso, após uma mobilização da comunidade, com auxílio da Prefeitura local e quando a Defensoria Pública do Estado (DPE/RS) entrou nas negociações.

Uma transmissão ao vivo fez esclarecimentos sobre as negociações Foto: Reprodução TP

LIVE – Numa transmissão a vivo feita da página de Facebook do prefeito Luiz Carlos Folador, nesta quinta-feira (2), os defensores públicos´da Defensoria Pública do Estado (DPE/RS) Alexandre Brandão (sub-defensor público-geral para Assuntos Jurídicos) e Rafael Magagnin (dirigente do Núcleo de Defesa do Consumidor e Tutelas Coletivas), reafirmaram que esta avaliação é fundamental para qualquer tipo de negociação futura. “Conclamo toda a comunidade envolvida neste processo, que permitam aos avaliadores que façam a devida avaliação dos imóveis. Isso só vai beneficiar vocês. Não há adesão a nada, simplesmente estão permitindo que a CGT possa fazer a nova avaliação que foi pedida pela DPE/RS e pelos próprios moradores”, destaca Alexandre Brandão, reforçando que qualquer tipo de negociação, seja de doação, venda direta ou outra forma, depende desta nova avaliação.

Alexandre ainda destacou que a possibilidade que está sendo perseguida pelo prefeito Folador, espelhada num processo semelhante que ocorre em Tucuruí, no Pará, com imóveis da Eletronorte (outra subsidiária da Eletrobras), tem a parceria da DPE/RS, lembrando que a possibilidade de doação, com o Reurb Social, sempre foi o plano A da Defensoria. “Mas independente disso, a nova avaliação é essencial”, reforçou.

O defensor Rafael sublinhou o trabalho da nova avaliação. “Carimbo e assino embaixo este trabalho que está feito e posso garantir que tudo está andando como planejamos. A nova avaliação faz parte da nossa estratégia e nada está acontecendo para prejudicar os moradores”, disse, chamando a atenção para que não se crie teorias da conspiração em relação aos imóveis, porque a DPE/RS tem o controle da situação.

REUNIÃO NA SPU – O prefeito Folador relatou na transmissão ao vivo, o andamento das negociações em relação a Candiota e São Jerônimo terem o mesmo desfecho da Vila Permanente, em Tucuruí.

Após ter ido pessoalmente ao Pará, Folador esta semana esteve no Ministério da Economia, onde ficou agendada para a próxima terça-feira (7), uma reunião em Porto Alegre para tratar deste assunto. O prefeito explica, que no caso de Tucuruí, os imóveis foram incorporados ao patrimônio federal pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU), podendo serem doados por meio do Reurb Social para quem ganha até cinco salários mínimos e acima disso, que se faça a venda direta do imóvel original com a devida depreciação, por meio do Reurb Especial.

A reunião de terça será na Superintendência da SPU/RS e será presidida pelo superintendente Gladstone Brito da Silva, com participação da Prefeitura e da DPE/RS.

Segundo Folador, a direção da CGT Eletrosul não está colocando obstáculo nesta possibilidade e vê com bons olhos também. “Tenho certeza que dentro da legalidade, a CGT não deixará de ajudar essas famílias”, acredita.

* Originalmente este conteúdo foi publicado no jornal impresso

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