Transmissão ao vivo foi bastante esclarecedora Foto: Reprodução TP
O processo de negociação entre a CGT Eletrosul e Defensoria Pública do Estado (DPE/RS) sobre os imóveis da empresa em Candiota (vilas Operária e Residencial) e São Jerônimo segue avançando, segundo declararam os defensores públicos durante uma transmissão ao vivo (live) feita no fim da tarde desta segunda-feira (25) pela página de Facebook do prefeito de Candiota, Luiz Carlos Folador.
O subdefensor Público-Geral do Estado para Assuntos Jurídicos, Alexandre Brandão Rodrigues e o defensor público dirigente do Núcleo de Defesa do Consumidor e Tutelas Coletivas, Rafael Pedro Magagnin, juntamente com o prefeito, esclareceram durante cerca de 50 minutos, como andam as negociações e a ideia das pessoas procurarem a Procuradoria Geral do Município (PGM), para um pré-cadastro de um possível financiamento dos imóveis. A situação do pré-cadastro tinha gerado certa incompreensão de algumas pessoas e por isso a decisão de realização de uma transmissão ao vivo.
CONFIANÇA – Alexandre fez um resgate histórico desde o pedido de ajuda da Prefeitura à DPE/RS em meados de 2021, lembrando que naquela ocasião o leilão de venda das casas estava pronto para acontecer. “O leilão foi suspenso num ato de muita boa fé da empresa”, destacou ele, lembrando que outro avanço foi a CGT ter aceitado reavaliar os valores dentro dos parâmetros estabelecidos pela Defensoria, que inclui depreciação, terra nua, entre outros itens. “Os valores iniciais não eram adequados e muito fora da realidade. Estabelecemos parâmetros para a reavaliação e a CGT entendeu como adequados, já tendo lançado o edital para a contratação de uma nova empresa para fazer a reavaliação dentro dos novos critérios”, explica ele.
Ele lembra ainda que desde o início se teve o entendimento de que a doação é algo distante e se trabalha com a possibilidade de venda dos imóveis por valores justos, que agora serão reavaliados. “O caminho extrajudicial é sempre o melhor, menos doloroso e é nesse que estamos caminhando. Assim como existe o direito de moradia das pessoas, também se trata de um patrimônio público”, relembra Alexandre.
Por sua vez, o defensor Rafael, que lançou um comunicado oficial esta semana para o pré-cadastro de um possível financiamento, explicou do por que desta dinâmica e que foi alvo de certa desconfiança, mas que agora está esclarecido. “O nível de estresse, tensão e ansiedade é muito grande neste caso e é natural que algumas coisas não sejam bem compreendidas”, disse, prometendo o melhoramento da comunicação com os moradores.
Segundo ele, paralelo ao pedido de reavaliação dos valores, se entrou em contato com a Caixa Econômica Federal (CEF) para já ir adiantando a possibilidade de um possível financiamento dos imóveis para aquelas pessoas que desejarem, já que o entendimento é que haverá uma venda. Ele detalha que isso tudo é para não se perder tempo mais a frente, lembrando que Candiota não possui uma agência da Caixa e um processo de financiamento de cerca de 400 imóveis demanda muita estrutura e pessoal. “Com o pré-cadastro vamos adiantando”, explicou.
Os defensores esclareceram também que os documentos que foram reunidos pela DPE/RS no ano passado num mutirão feito na cidade, para a possibilidade (que está cada vez distante) de uma judicialização, servem para não se perder tempo, caso o caminho tivesse sido esse. O pré-cadastro de um possível financiamento tem a mesma finalidade. “Isso não significa que as pessoas estão contratando alguma coisa, até porque ainda é necessário saber os novos valores. Como dito é apenas para ganharmos tempo, lembrando que ninguém será obrigado a nada. Reforço que confiem na Defensoria e tenho certeza que este processo ao fim entrará para a história da DPE/RS e do município”, salientou Alexandre.
FOLADOR – O prefeito Folador fez questão de deixar claro o papel da Prefeitura no processo, bem como esclarecer algumas questões incompreendidas. “A DPE/RS prontamente atendeu nosso chamado e temos trabalhado em parceria. As vezes há informações distorcidas. O Executivo nunca silenciou, seguimos sempre trabalhando. Não é nosso feitio ocupar o tempo das pessoas e fazer politicagem. Não estamos omissos e jamais estaremos”, disse.
O prefeito ainda lembrou que há um caso semelhante ao de Candiota e São Jerônimo no estado do Pará, envolvendo a Eletronorte, que é também uma subsidiária da Eletrobras, assim como a CGT Eletrosul. Folador destaca que agora em maio haverá uma audiência em Brasília para tratar desse assunto. “Estamos trabalhando também politicamente com outras possibilidades, levando em conta especialmente as pessoas que não possuem nenhuma condição financeira de adquirir o imóvel”, argumentou.
PRÉ-CADASTRO – A DPE/RS está pedindo então para que os moradores se dirijam, como já explicado, à Procuradoria de Candiota para fazer o pré-cadastro de interesse para um possível financiamento da Caixa. Os interessados devem comparecer à PGM até o dia 13 de maio próximo.
* Originalmente este conteúdo foi publicado no jornal impresso
