Num projeto-piloto entre Cideja e Incra, foram feitos levantamentos de propriedades rurais (não assentamentos) nos sete municípios integrantes do Consórcio, com até quatro módulos e que estavam em situação irregular Foto: Débora Cappua/Cideja/Especial TP
A Defensoria Pública do Estado (DPE-RS) realiza nesta quarta-feira (29), um mutirão em Pedras Altas. As defensoras públicas Caroline da Rosa Araújo e Letícia Gobbi Albuquerque acompanhadas das equipes da Defensoria Itinerante, prestarão atendimentos, na Câmara de Vereadores e Vereadoras, a partir das 9h30 até o fim da tarde.
O trabalho decorre de um convênio entre a DPE-RS, através do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia com o Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental dos Municípios da Bacia do Rio Jaguarão (Cideja) para regularização fundiária rural.
Recentemente, o Cideja, num projeto-piloto em conjunto com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) realizou levantamento ocupacional para identificar e cadastrar a situação fundiária de 520 imóveis rurais (não assentamentos), localizados nos municípios integrantes do Consórcio (Aceguá, Hulha Negra, Pedras Altas, Herval, Candiota, Pinheiro Machado e Piratini), de áreas com até quatro módulos fiscais e situação fundiária irregular. Agora, a Defensoria fará os atendimentos dessas pessoas e colherá documentos para, posteriormente, proceder pela regularização fundiária.
Outros mutirões semelhantes devem ocorrer em breve nas demais cidades que integram o Cideja.
Quando: 29/09
Local: Câmara de Vereadores e Vereadoras de Pedras Altas
Horário: Das 9h30 até o fim da tarde
