Confusão. Essa é a palavra que descreve a sessão ordinária desta terça-feira (8), no momento em que o Legislativo de Pinheiro Machado votou o Projeto de Lei nº 35/2018, de 10 de dezembro de 2018, que autoriza o Executivo a indenizar os servidores públicos municipais ativos e inativos, vinculados à estatuto próprio, pensionistas e agentes políticos em caso de não pagamento integral ou parcial do 13º salário.
Em votação apertada, onde o presidente Mateus Garcia (PDT) precisou desempatar, o PL acabou sendo aprovado. Junto com Mateus, Jaime Lucas (MDB), Wilson Lucas (PDT), Renato Rodrigues (PSDB) e Ronaldo Madruga (Progressistas) votaram a favor. Enquanto isso, Cabo Adão (PSDB), Gilson Rodrigues (PT), Fabrício Costa (PSB) e Calderipe (PSB) foram contrários.
Em contato com o chefe de gabinete do Executivo, Marcelo Mesko, a reportagem procurou explicações sobre as polêmicas que envolvem o projeto. “Nas primeiras tratativas com o banco, solicitaram uma lei que autorizasse a negociação do financiamento. Diante dessa aprovação do Legislativo, nós vamos voltar a conversar para que a instituição aceite ou não a proposta de empréstimo”, explicou.
Segundo ele, esse era apenas um primeiro passo. A partir de agora, se a instituição financeira conceder o pedido, quem optar pelo empréstimo deverá abrir uma conta salário para receber os 50% que restam para completar o valor do benefício. Nesse caso, a Prefeitura fica responsável pelo pagamento dos juros – mesma modalidade do governo estadual.
De outro modo, se o banco não conceder o financiamento, o Executivo pagará os servidores conforme a disponibilidade financeira. Conforme comentou Mesko, começa-se uma nova negociação para que o 13º de todos os servidores públicos municipais possa ser quitado o mais rápido possível.
