Eleições 2024…?

Eleições são tão relevantes para uma democracia que se preze quanto o Sol para que a vida na Terra prospere. É certo, pois, que a democracia não se resume a realização de eleições. Mas sem eleições não há democracia. Já os mandatos republicanos, pela transitoriedade que lhes é inerente, possuem prazos pré-determinados, o que chamamos de temporalidade. Daí, pois, a necessidade de eleições livres, justas e, ainda, periódicas. E o fato de termos outras eleições municipais se avizinhando no horizonte.
O Rio Grande do Sul, por outro lado, vive hoje, pode-se dizer, a sua maior crise, desde a Revolução Farroupilha, obviamente que por razões muito distintas umas das outras – a guerra numa ponta, e o dilúvio na outra. Os prejuízos humanos, ambientais e de infraestrutura vão sendo contabilizados. Infelizmente, no entanto, muita coisa ainda está para vir à tona, considerando justamente o passar dos dias e, espera-se, o gradual recuo das águas. Uma tragédia sem precedentes, eis a verdade. Superar e reconstruir, ambos, são os verbos da vez.
Estamos em maio. E o fechamento do cadastro eleitoral se deu no dia 23 último – prazo que já havia sido postergado. A pré-campanha já está aí. Em julho, a partir do dia 20, inicia-se o prazo para a realização das convenções partidárias, que vai até 05 de agosto. E os registros de candidatura deverão ser apresentados até 15 de agosto. A partir de 16 de agosto, então, se iniciará efetivamente a campanha eleitoral. Para que os eleitores se apresentem às urnas no dia 06 de outubro – e no dia 27 de outubro, naqueles Municípios que comportam segundo-turno, isso se nenhum dos candidatos obtiver maioria absoluta no primeiro turno do processo eleitoral.
As eleições, é preciso dizer, no contexto específico do Rio Grande do Sul, se encontram mantidas. Elas, diga-se, serão realizadas, de uma forma ou de outra. E, até segunda ordem, o calendário eleitoral original se encontra hígido e será respeitado/observado em sua inteireza.
Há, todavia, e ninguém poderia ignorar, cidades submersas e, dizem, algumas que sumiram do mapa. Milhares de pessoas alojadas em abrigos. Perdas irreparáveis. E etc. O ocorrido não foi nada pequeno, muito antes pelo contrário. Sem contar a mobilização da sociedade civil e dos entes federativos, com foco total, no sentido de amenizar os efeitos do desastre.
Surgem – e estão surgindo mesmo – perguntas acerca da realização das eleições municipais no RS, observadas as datas previamente agendadas. A questão, dito de outra forma, tem sido: será mantido o atual calendário ou as eleições serão adiadas? Temos condições de fazê-las? Basicamente é isso. Pois bem. Eu não tenho a resposta. A não ser a seguinte: por enquanto as eleições estão mantidas e serão realizadas nas datas incialmente previstas.
Três pontos, entretanto, merecem destaque: a) a Justiça Eleitoral, a princípio, teria todas as condições de administrar o pleito, de uma forma ou de outra, inclusive quanto ao contingente de urnas eletrônicas; b) eventual adiamento, todavia, não cabe à Justiça Eleitoral, ou seja, não é ela, através do TSE e em conjunto com o TRE e as zonas eleitorais, quem deverá decidir acerca disso; c) eventual adiamento somente seria possível via Emenda Constitucional; a matéria, desse modo, é de competência do Congresso Nacional, através do poder constituinte derivado. Ponto – para além daí é diversionismo.
A verdade, a esse respeito, é que, no Congresso, ao menos até agora, não há discussões a respeito de adiar o pleito. Elas poderão vir. Mas ainda não há. Precisaremos, ao final e ao cabo, com muita serenidade, sem atropelos ou truculências linguísticas, aguardar os próximos capítulos… não sem antes reforçar: as eleições irão acontecer de uma forma ou de outra, sendo que não está em cogitação, sequer mesmo de longe (!), eventual cancelamento. No máximo, pontual adiamento. E só. A ver…