Produtos da agroindústria Pampalac formalizada desde 2018 em Hulha Negra Foto: Joanes Araujo/Especial TP
A partir do levantamento dos dados de cadastramento e inclusão das agroindústrias no Programa Estadual de Agroindústria Familiar (Peaf), da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) e operacionalizado pela Emater/RS-Ascar em todos os municípios do Rio Grande do Sul, foi possível contabilizar 162 novas agroindústrias cadastradas e 116 formalizadas até o mês de novembro de 2022. Isso representa que a cada dois dias úteis uma agroindústria é inclusa no Programa.
Na região de circulação do Tribuna do Pampa, todos os municípios possuem agroindústrias formalizadas, no entanto, Hulha Negra é o município que contabiliza o maior número, com oito ao total.
Segundo a técnica em agroindústria e extensionista rural da Emater de Hulha Negra, Cármen Cáceres, no município, a Emater orienta desde a ideia inicial da família de criar uma agroindústria. “A gente faz um diagnóstico, vê o que já tem no mercado e o que o mercado está demandando mais. Conversamos bastante com as famílias, quais os conhecimentos que eles têm sobre a área que eles vão atuar, se eles têm realmente a oferta de matéria prima, porque o sabor gaúcho é basicamente para o produtor que produz sua matéria prima”, explicou.
O processo de formalização das agroindústrias familiares acontece em duas etapas. A primeira é o cadastro a partir da coleta de informações, que é preenchido pelo agricultor através de um formulário específico nos escritórios municipais da Emater/RS-Ascar, e depois enviado para a Seapdr, onde é gerado um atestado de cadastramento.
Após esta etapa concluída, o solicitante já tem acesso aos serviços fornecidos pela Emater/RS-Ascar, como apoio e implementação de agroindústrias através de projetos técnicos para construção e ampliação, e projetos de crédito, para que o agricultor busque financiamentos junto às instituições financeiras. Além disso, disponibiliza cursos nos seus centros de treinamento para formação dos beneficiários, o que durante a pandemia aconteceu de forma remota.
Estão dentro do cronograma aulas de Boas Práticas de Fabricação (BPF), processamento de novos produtos e gestão de agroindústrias. Também são oferecidos serviços de enquadramento ambiental, suporte técnico para rotulagem e tabela nutricional dos produtos. É através desse auxílio que a agroindústria busca sua formalização nas esferas tributária, previdenciária, ambiental e sanitária. A Emater/RS-Ascar auxilia em todos esses processos para que o empreendimento seja formalizado.
Na segunda etapa acontece a inclusão no Peaf, onde o agricultor fornece os licenciamentos sanitários e ambientais e é incluso no Programa pela Seapdr. Essa inserção dá direito à participação em feiras, visto que o produto já se encontra legalizado e pode então ser comercializado, inclusive para a alimentação escolar, e ter acesso a mercados privados. Para as agroindústrias inclusas como pessoa física há a possibilidade de vender seus produtos pelo Bloco de Produtor Rural com isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Também o incluso no Peaf, possui o benefício de utilizar o Selo Sabor Gaúcho em seus produtos, que indica que a produção é proveniente da agricultura familiar e está legalizada sob o ponto de vista ambiental, tributário e sanitário.
INCENTIVO – Quanto ao incentivo de Hulha Negra para a agroindústria, Cármen relatou que no município, existe o programa municipal de agroindústria “Sabor da Hulha” e que há também o fundo de agroindústria que ajuda os produtores na hora da legalização. “Existe também todo um corpo técnico preparado para ajudar essas famílias”.
O município aderiu também ao Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar (SUSAF-RS), então os produtores que produzem produtos de origem animal podem vender para todo o estado, contribuindo para o fortalecimento das agroindústrias locais.
Tia Zane foi a primeira agroindústria a ser formalizada em Hulha Negra, em 2016 Foto: Joanes Araujo/Especial TP
* Originalmente este conteúdo foi publicado no jornal impresso
